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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TATIANE SILVA CONCEICAOCPF

Reu

MARAVILHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO COSTA SANCHES SILVA· OAB BA 81793· CPF 072.***.***-67

Reu:

LEONARDO SOUZA CORREA

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/03/2025 (28/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 6.300,00

Autor

LUCAS DE JESUS SOUZACPF

Reu

MARAVILHA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VITOR DE ALMEIDA GOUVEIA· OAB SP 504840· CPF 498.***.***-39

Reu:

JUAN KEWIN NERIS DE JESUS· OAB BA 61983· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

06/05/2011

Valor

R$ 245.464,86

Autor

TRANSPORTADORA TURISTICA MARAVILHA LTDACNPJ

Reu

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

TREVO OESTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NEFHAR BORCK· CPF 248.***.***-79

Autor:

HAROLDOGLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 009373· CPF 845.***.***-15

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Reu:

RENATO GIURIATTI· OAB SC 006388· CPF 250.***.***-34

Reu:

MARIA LUIZA FERLA· CPF 087.***.***-11

Reu:

RENATA GASPAR GIURIATTI ZUFFO· CPF 029.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 245.464,86

Autor

TRANSPORTADORA TURISTICA MARAVILHA LTDACNPJ

Reu

TREVO OESTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HAROLDOGLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 009373· CPF 845.***.***-15

Reu:

RENATO GIURIATTI· OAB SC 006388· CPF 250.***.***-34

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (13/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 245.464,86

Autor

TRANSPORTADORA TURISTICA MARAVILHA LTDACNPJ

Reu

TREVO OESTE COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - EPPCNPJ

SOMPO SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEFHAR BORCK· CPF 248.***.***-79

Autor:

HAROLDOGLAVAM PINTO DA LUZ· OAB SC 009373· CPF 845.***.***-15

Autor:

LEONICE PASSIG· CPF 910.***.***-53

Reu:

RENATO GIURIATTI· OAB SC 006388· CPF 250.***.***-34

Reu:

EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO· OAB SC 018691· CPF 824.***.***-68

Reu:

PEDRO TORELLY BASTOS· OAB RS 028708· CPF 316.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0009049852011824001820250313140603 (13/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (30/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 114.283,55

Autor

MARLENE LUCIA WELCHEN GIEHLCPF

Reu

TRANSPORTADORA TURISTICA MARAVILHA LTDACNPJ

Outros

CARLOS LASTE· OAB SC 007861· CPF 477.***.***-20

AIRTON SEHN· OAB SC 019236· CPF 019.***.***-50

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 4892695, Subguia 2572984 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.223,47 (21/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 114.283,55

Autor

MARLENE LUCIA WELCHEN GIEHLCPF

TRANSPORTADORA TURISTICA MARAVILHA LTDACNPJ

Reu

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Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0401 (15/10/2021)

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