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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

LiminarApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 Processo: 1037096-23.2023.8.11.0041. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ; CERTIDÃO Certifico que em razão da impossibilidade de intimação em lote para partes com prazos diferentes, passo à intimação da parte autora da certidão anterior,... (23/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Reu:

ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA· OAB RS 14877· CPF 333.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATAMED LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA· OAB MG 113152· CPF 070.***.***-35

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA

Último movimento: Confirmada (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Despacho AduaneiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Reu:

HOMERO LEONARDO LOPES· OAB MG 54714· CPF 015.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Reu

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Autor:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 84559· CPF 035.***.***-43

Reu:

FELIPE CHALFUN· OAB MG 084559· CPF 035.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 0005685-20.2010.4.01.3800/MG IMPETRANTE: DATAMED LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CHALFUN (OAB MG084559) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte sucumbente, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação que lhe foi imposta. Caso nada seja requerido, em sendo o caso, o processo será arquiv... (21/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DATAMED LTDA

Advogados

Autor:

PRISCILA CRISTOVAM GONCALVES GREGORIO DA SILVA· OAB MG 113152· CPF 070.***.***-35

Último movimento: Cancelamento de Distribuição (22/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação AcessóriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/1994

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 61.026.005,40

Autor

DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDACNPJ

HELENO GOMES DA CRUZCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO· OAB BA 29555· CPF 017.***.***-84

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE SOUZA FILHO· OAB BA 8913· CPF 212.***.***-49

Outros

VANESSA MEIRELES ALMEIDA· OAB BA 54498· CPF 048.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de HELENO GOMES DA CRUZ em 19/07/2024 23:59. (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 36.320,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDACNPJ

JOSE ADEMARIO COSTACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Datatec Comercio De Equipamentos E Acessorios Ind Ltda Executado: Jose Ademario Costa Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0023306-30.1993.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0023306-30.1993.8.05.0001 Execu... (14/10/2024)

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