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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2002

Distribuição

30/08/2002

Valor

R$ 2.013.350,57

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

GILSON ARAGAO DE SOUZA

DATASERV COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

GILSON ARAGAO DE SOUZACPF

DATASERV COMERCIO SERVICOS E REP DE INFORMATICA

Advogados

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.013.350,57

Autor

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/ACNPJ

Reu

DATASERV COMERCIO SERVICOS DE INFORMATICA LTDACNPJ

DATASERV COMERCIO SERVICOS E REP DE INFORMATICA

GILSON ARAGAO DE SOUZA

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA MIRANDA SANTOS· OAB BA 7141· CPF 130.***.***-04

Autor:

PAULO SERGIO MACIEL O DWYER· OAB BA 10772· CPF 349.***.***-72

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

AMANDA MERCES HAGE

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2024 (05/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DATASIST INFORMATICA S/C LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

JOSÉ GRAÇA ARANHACPF

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GERMANOCPF

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO RAPOSO SOARES· OAB SP 221390· CPF 220.***.***-89

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

ADRIANA DE FARIAS PEREIRA· CPF 000.***.***-31

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 068819· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DATASIST INFORMATICA S/C LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

JOSÉ GRAÇA ARANHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

11/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 128.761,15

Autor

DATASIST INFORMATICA S/C LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS FOLKOWSKICPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO· OAB SP 234745· CPF 172.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaCND/Certidão Negativa de DébitoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 128.761,15

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

DATASIST INFORMATICA S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO· OAB SP 234745· CPF 172.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete do Relator (02/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compensação de PrejuízosIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostos+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 1.501.120,64

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DATASIST INFORMATICA S/C LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO· OAB SP 234745· CPF 172.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compensação de PrejuízosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DATASIST INFORMATICA S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO· OAB SP 234745· CPF 172.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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