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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDUARDO PEREIRA ALVESCPF

Reu

DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO BASICO LTDA.CNPJ

Outros

BRUNO BATISTA· OAB SP 405781· CPF 332.***.***-55

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR· OAB SP 332970· CPF 317.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO BASICO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB SP 405781· CPF 332.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR· OAB SP 332970· CPF 317.***.***-31

Último movimento: INCONSISTENTE (23/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO BASICO LTDA.CNPJ

Reu

EDUARDO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB SP 405781· CPF 332.***.***-55

Reu:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR· OAB SP 332970· CPF 317.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.734,13

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVACPF

Reu

BRUNO BATISTACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR· OAB SP 332970· CPF 317.***.***-31

Reu:

BRUNO BATISTA· OAB SP 405781· CPF 332.***.***-55

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BATISTACPF

DATEMA AMBIENTAL SANEAMENTO BASICO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BATISTA· OAB SP 405781· CPF 332.***.***-55

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PANSANI JUNIOR· OAB SP 332970· CPF 317.***.***-31

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 48,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 48,72

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

15 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Advogados

Autor:

RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA· OAB RN 10306· CPF 077.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 90.709,85

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 78.034,38

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ANDREA CRISTINA DA CONCEICAOCPF

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

JOSE JULIO DA GUIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (03/06/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVACPF

Reu

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVA· OAB RN 4911· CPF 033.***.***-59

Reu:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Reu:

MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371· CPF 045.***.***-55

Reu:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Reu:

ODILON JOSE MARTINS BEZERRA· OAB RN 11480· CPF 899.***.***-59

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (04/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVACPF

Reu

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA DANIELE DA COSTA SILVA· OAB RN 4911· CPF 033.***.***-59

Reu:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Reu:

MAXWELL WILLIAMS CARNEIRO CALACA DIAS MONTEIRO· OAB RN 7371· CPF 045.***.***-55

Reu:

GERSON SANTINI· OAB RN 18318· CPF 015.***.***-60

Reu:

ODILON JOSE MARTINS BEZERRA· OAB RN 11480· CPF 899.***.***-59

Reu:

PAULO ROGERIO DOS SANTOS BACHEGA· OAB MT 13184· CPF 943.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0852162-80.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: ANDREA CRISTINA DA CONCEICAO EXECUTADO: JOSE JULIO DA GUIA, SUPERMERCADOS DATERRA LTDA REQUERIDO: J L DE MEDEIROS & ARAUJO LTDA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc O autor ajuizou ação d... (02/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 88.832,69

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

ZILMA MARTINS ALMEIDA DE MEDEIROSCPF

Outros

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RN 1222· CPF 597.***.***-04

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 20.585,88

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

EUGENIO PACELLI DE MEDEIROSCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 339.564,00

Autor

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

Reu

HELCAI INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

Autor:

FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA· OAB RN 4602· CPF 008.***.***-60

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Supermercados Daterra Ltda Réu: Maximmus Empreendimentos Ltda. DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, Natal/RN - CEP: 59064-250 Processo nº.: 0117122-14.2014.8.20.0001 INDEFIRO o pedido formulado ao ID 132740147, eis que patentemente precluso. As provas a serem produzidas neste processo foram fixadas ao ID 59058635; decisão ess... (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 339.564,00

Autor

SUPERMERCADOS DATERRA LTDACNPJ

Reu

HELCAI INVESTIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA VARELA SOARES DE GOIS· OAB RN 8419· CPF 048.***.***-09

Autor:

ROBERTO SOLINO DE SOUZA· OAB RN 9808· CPF 369.***.***-91

Reu:

FLAVIO RENATO DE SOUSA TIMES· OAB RN 4547· CPF 026.***.***-07

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO DO NASCIMENTO· OAB RN 6748· CPF 008.***.***-13

Último movimento: Distribuído por sorteio (20/08/2025)

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