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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE CUSTóDIO DE CAMARGOCPF

Reu

DATHAS SERVICOS E ALIMENTACAO EIRELI

Advogados

Autor:

WALDO LOBO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 283159· CPF 283.***.***-30

Autor:

WILSON SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SP 427370

Autor:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 423519· CPF 436.***.***-65

Reu:

WALDO LOBO RIBEIRO JUNIOR· OAB SP 283159· CPF 283.***.***-30

Reu:

WILSON SERGIO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR· OAB SP 427370

Reu:

GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS· OAB SP 423519· CPF 436.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002104-91.2024.8.26.0270 (processo principal 1007192-64.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cheque - Felipe Custódio de Camargo - Dathas Servicos e Alimentacao Eireli - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525, §5º, do Código de Processo Civil, para reconhecer o excesso de execução constante da memória de cálculo inicialmente apresentada pelo exequent... (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARUS ALIMENTACAO E FACILITIES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 088975· CPF 008.***.***-02

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (07/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PARUS ALIMENTACAO E FACILITIES S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 088975· CPF 008.***.***-02

Autor:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA14 (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRecurso Especial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SPLENDA PARUS REFEICOES S.ACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 088975· CPF 008.***.***-02

Autor:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Reu:

CLAUDIA ROCHA DE MORAIS· OAB RS 088975· CPF 008.***.***-02

Reu:

EDUARDO GONÇALVES SPITALIERE· OAB RS 125443· CPF 029.***.***-82

Reu:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Reu:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5048681-98.2023.4.04.7100/RS IMPETRANTE: SPLENDA PARUS REFEICOES S.A ADVOGADO(A): CLAUDIA ROCHA DE MORAIS (OAB RS088975) ADVOGADO(A): GUSTAVO NYGAARD (OAB RS029023) ADVOGADO(A): EDUARDO GONCALVES SPITALIERE (OAB RS125443) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. FÁBIO SOARES PEREIRA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão proferida na presente ação, oportunizando ao interessado, no prazo de 15 (quinze) dia... (06/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 106.151,54

Autor

BELLA SERRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

PARUS ALIMENTACAO E FACILITIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 064620· CPF 960.***.***-87

Autor:

CAROLINE CHIESA· OAB RS 117659· CPF 020.***.***-61

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 106.151,54

Autor

BELLA SERRA ALIMENTACAO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANSELMO PAGANELLA DA ROSA· OAB RS 064620· CPF 960.***.***-87

Autor:

CAROLINE CHIESA· OAB RS 117659· CPF 020.***.***-61

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003547-20.2013.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 29 (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 195.872,11

Autor

PARUS ALIMENTACAO E FACILITIES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI· OAB RS 105384· CPF 852.***.***-15

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50203000320238210010/TJRS (20/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 195.872,11

Autor

PARUS ALIMENTACAO E FACILITIES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI· OAB RS 105384· CPF 852.***.***-15

Autor:

BRUNA LARISSA CARVALHO DE SOUSA· CPF 011.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 195.872,11

Autor

PARUS ALIMENTACAO E FACILITIES S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MALLMANN· OAB RS 051454· CPF 908.***.***-91

Autor:

BERNARDO MASCARENHAS MARDINI· OAB RS 105384· CPF 852.***.***-15

Autor:

GUSTAVO NYGAARD· OAB RS 029023· CPF 560.***.***-10

Autor:

BRUNA LARISSA CARVALHO DE SOUSA· CPF 011.***.***-00

Reu:

RICARDO ANTONIO LUCAS CAMARGO· CPF 591.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (12/02/2026)

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