DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200· CPF 541.***.***-34

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

HUGO JOSE SELLMER· OAB PR 53309

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Datta Distribuidora de Peças e Acessórios Agrícolas Ltda Advogado: Marcelo Marco Bertoldi (OAB: 21200/PR) Advogado: Hugo José Sellmer (OAB: 53309/PR) Embargante: Datta Distribuidora de Pecas e Acessorios Agricolas Ltda Advogado: Hugo José Sellmer (OAB: 53309/PR) Advogado: Marcelo Marco Bertoldi (OAB: Embargos de Declaração Cível nº 0815877-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registro... (13/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Autor:

HUGO JOSE SELLMER

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MARCO BERTOLDI· OAB PR 21200

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 86.805,22

Autor

DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

IRENE ZANOVELLOCPF

Advogados

Autor:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 31912

Último movimento: Expedição de Carta. (29/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DATTA DISTRIBUIDORA DE PEçAS E ACESSóRIOS AGRíCOLAS LTDACPF

Advogados

Autor:

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 31912· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório (03/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 134.865,22

Autor

DATTA DISTRIBUIDORA DE PECAS E ACESSORIOS AGRICOLAS LTDACPF

Reu

ROSILEY FERNANDA DA COSTA PEREIRACPF

Outros

CARMELA MANFROI TISSIANI· OAB PR 31912· CPF 023.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PECAS E ACESSORIOS AGRICOLA MAZZARRO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Reu:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PECAS E ACESSORIOS AGRICOLA MAZZARRO LTDA

Advogados

Autor:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Reu:

FRANCIELI ZASTAWNY· OAB RS 072202· CPF 006.***.***-32

Reu:

CARLOS EDUARDO MARTINS DAUEK· OAB RS 125603· CPF 029.***.***-55

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2025)

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