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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE DE SOUSA OLIVEIRA

EMANOEL OLIVEIRA LOPES

MARIA ALVES DE SOUSA

THAUANE DE SOUSA OLIVEIRA

Reu

LUIZ CHIROCA

Advogados

Autor:

LARA FORTES PORTELA DE CARVALHO· OAB PI 17665· CPF 041.***.***-28

Autor:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Autor:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Autor:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Reu:

LARA FORTES PORTELA DE CARVALHO· OAB PI 17665· CPF 041.***.***-28

Reu:

THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA· OAB PI 7558· CPF 006.***.***-27

Reu:

SOSTENES PATRICIO DE OLIVEIRA PINHEIRO· OAB PI 15187· CPF 789.***.***-49

Reu:

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR· OAB PI 15817· CPF 055.***.***-78

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (29/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.501.694,99

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS CREMA· OAB SP 319510· CPF 693.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

DANIEL CREMA· OAB SC 018564· CPF 023.***.***-33

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.501.694,99

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS CREMA· OAB SP 319510· CPF 693.***.***-20

Autor:

DANIEL CREMA· OAB SC 018564· CPF 023.***.***-33

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· OAB DF 0000000· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· OAB DF 0000000· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053092712022821000120250514145054 (14/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 4.501.694,99

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS CREMA· OAB SP 319510· CPF 693.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

2. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Autor:

DANIEL CREMA· OAB SC 018564· CPF 023.***.***-33

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Reu:

DANIEL CREMA· OAB SC 018564· CPF 023.***.***-33

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5053092-71.2022.8.21.0001/RS AUTOR: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS ADVOGADO(A): Luís Carlos Crema (OAB DF020287) AUTOR: LUIZ CARLOS CHIOCCA ADVOGADO(A): Luís Carlos Crema (OAB DF020287) ATO ORDINATÓRIO 1. Intimem-se as partes acerca da certidão de trânsito em julgado. 2. Conforme orientação contida no Ofício Circular n. 077/2019-CGJ, no âmbito do e-proc, o eventual cumprimento de se... (07/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

3. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 20287· CPF 693.***.***-20

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Reu:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000641-45.2023.8.21.0127/RS EMBARGANTE: COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOS - COPERCAMPOS ADVOGADO(A): Luís Carlos Crema (OAB DF020287) EMBARGANTE: LUIZ CARLOS CHIOCCA ADVOGADO(A): Luís Carlos Crema (OAB DF020287) DESPACHO/DECISÃO Uma vez encerrada a prestação jurisdicional, baixe-se. (30/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 4.501.694,99

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA06FZFC -> CCALC (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 4.501.694,99

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Autor:

DANIEL CREMA· OAB SC 018564· CPF 023.***.***-33

Reu:

GUILHERME VALLE BRUM· CPF 001.***.***-50

Reu:

MARCIA REGINA LUSA CADORE· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5053092712022821000120250514145054 (14/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 4.501.694,99

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 5.300.840,96

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 5.300.840,96

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 5.300.840,96

Autor

COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA DE CAMPOS NOVOSCPF

LUIZ CARLOS CHIOCCACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS CARLOS CREMA· OAB DF 020287· CPF 693.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255454359 (13/08/2025)

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