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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

46 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 10.018,56

Autor

DAVID MONTENEGROCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 10.018,56

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

DAVID MONTENEGROCPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

MARIA BEATRIZ ALBUQUERQUE MOURA DE OLIVEIRA· OAB PB 20422· CPF 066.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE SOUZA EVANGELISTACPF

DAVI BRUNO MONTENEGROCPF

Reu

CEAB - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Reu:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Petição (Replica) (05/06/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RAIMUNDO JOACI ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

RAIMUNDO JOACI ALVESCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

BANCO PAN S.A.CNPJ

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB CE 32401· CPF 026.***.***-41

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON JAIME DOS SANTOS CRUZCPF

ANA PAULA BEZERRA DE PAIVACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Outros

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Taxa SELICCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 52.901,11

Autor

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHOCPF

DAVI BRUNO MONTENEGROCPF

Reu

JOAO DEODATO DIOGENES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO DE SOUSA ARAÚJO FILHO· OAB CE 5542· CPF 209.***.***-10

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

23/05/2011

Valor

R$ 9.894,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

19/06/2025

Valor

R$ 9.894,92

Autor

SINCOM SINDICATO DOS CORRETORES DE MODA DE FORTALEZA E REGIAO METROPOLITANA

Reu

TELECEARA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO MOREIRA TEIXEIRA· OAB CE 35296· CPF 059.***.***-08

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Autor:

BRENO SILVA CORREA· OAB CE 33948· CPF 041.***.***-03

Autor:

RAFAEL STUDART SINDEAUX· OAB CE 23852· CPF 005.***.***-04

Autor:

JOAO PEDRO BATISTA CORREIA CARVALHO· OAB CE 49263· CPF 071.***.***-03

Reu:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA· OAB PE 20335· CPF 008.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 140.000,10

Autor

CAIO P S MONTENEGROCNPJ

Reu

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

CONSTRUTORA LM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 162012310 (03/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 17.561,55

Autor

MARCOS ANTONIO FERREIRA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201936210 (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 16.621,19

Autor

SERGIO DE ALBUQUERQUE VASCONCELOS SOARESCPF

Reu

JOSE COLOMBO DE ALMEIDA CIALDINI NETOCPF

Outros

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 197728871 (01/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 98.010,00

Autor

LEISIANE DA SILVA MARIANOCPF

ELISREGINA RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

FAZENDA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Autor:

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 98.010,00

Autor

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

ELISREGINA RIBEIRO DA SILVACPF

FAZENDA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

LEISIANE DA SILVA MARIANOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Reu:

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Reu:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (15/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 98.010,00

Autor

HABITASEC SECURITIZADORA S.A.CNPJ

Reu

ELISREGINA RIBEIRO DA SILVACPF

LEISIANE DA SILVA MARIANOCPF

FAZENDA IMPERIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMÍLIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548

Reu:

THIAGO NOGUEIRA MELO· OAB CE 24610· CPF 009.***.***-08

Reu:

DAVI BRUNO MONTENEGRO· OAB CE 32769· CPF 968.***.***-53

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Remessa (17/12/2025)

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