DAVID BACELAR — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

20/11/2018

Valor

R$ 19.637,84

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO em 06/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 19.637,84

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO SA

Reu

DAVID BACELAR COSTACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 20/12/2022. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 19.637,84

Autor

DAVID BACELAR COSTACPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 19.637,84

Autor

ITAUSA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO SA

Reu

DAVID BACELAR COSTACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO

Reu:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Último movimento: Publicado Ementa em 24/11/2022. (21/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 19.637,84

Autor

DAVID BACELAR COSTACPF

Reu

ITAUSA S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/12/2022 23:59. (23/12/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 385.035,20

Autor

DAVID BACELAR COSTACPF

Reu

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

NORMILSON LIMA DA SILVACPF

LOCADORA VIVA LTDA - MECPF

Advogados

Autor:

JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO· OAB BA 21463· CPF 962.***.***-68

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· OAB BA 9446· CPF 263.***.***-87

Reu:

MOANA DA SILVA ASSIS· OAB BA 63320· CPF 017.***.***-05

Reu:

HILNA SERAPHIM FALCAO· OAB BA 23977· CPF 758.***.***-72

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Sentença em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 385.035,20

Autor

DAVID BACELAR COSTACPF

Reu

LOCADORA VIVA LTDA - MECPF

NORMILSON LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ELCIOR PIAGGIO OLIVEIRA· OAB BA 20819· CPF 410.***.***-00

Autor:

JOAO MARIO DE SOUSA GALVAO

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA

Reu:

HILNA SERAPHIM FALCAO· OAB BA 23977· CPF 758.***.***-72

Reu:

MOANA DA SILVA ASSIS

Reu:

RAFAEL SERAPHIM FALCÃO· OAB BA 63456· CPF 057.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (05/08/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 14.256,55

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 14.256,55

Autor

DAVID BACELAR SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BACELAR SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Reu:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DAVID BACELAR SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) decisão id 79602375, para, apresentar aditamento do pedido inicial do processo de execução, apresentar pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub... (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID BACELAR SOUSACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Reu:

AUREA MILENA CAMPELO FERREIRA· OAB PI 18217· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: DAVID BACELAR SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA CARTA DE INTIMAÇÃO INTIMAR a parte abaixo qualificada do(a) decisão id 79602375, para, apresentar aditamento do pedido inicial do processo de execução, apresentar pedido de cumprimento de sentença com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito observando-se todos os termos do art. 534, do CPC e art. 8º, §2º, do Provimento Conjunto nº 121, do TJPI (DJE TJPI Pub... (15/05/2026)

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