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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

R$ 432.000,00

Autor

DAVID BASTOS PIRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR ALVES PINTO· OAB DF 26096· CPF 001.***.***-35

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID BASTOS PIRESCPF

Reu

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR ALVES PINTO· OAB DF 26096· CPF 001.***.***-35

Reu:

PAULO SILVA JUNIOR· OAB DF 55809· CPF 051.***.***-85

Reu:

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO· OAB DF 11161· CPF 656.***.***-91

Reu:

CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA· CPF 289.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/09/2022 (06/09/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 432.000,00

Autor

DAVID BASTOS PIRESCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

SOLTEC ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2019

Distribuição

31/08/2019

Valor

R$ 14.026,91

Autor

ANTONIO BASILIO DA ROCHACPF

Reu

SAID JORGE LOTEAMENTOS S/C LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LILIAN ALVES· OAB SP 377685· CPF 219.***.***-08

Reu:

LUIS RENATO BARCELLOS GASPAR· OAB SP 115002· CPF 025.***.***-55

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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