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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

176 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 8.429.430,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (03/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Reu:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF 0000000· CPF 216.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/03/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SÃO PAULO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Autor:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA ELISE SACOMANO DOS SANTOS· CPF 316.***.***-24

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Reu:

FELIPE MORAES GALLARDO· OAB DF

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 945.416,38

Autor

LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

TATIANA FERREIRA ZULIANI· CPF 373.***.***-19

Reu:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Outros

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Apensado ao processo (18/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 945.416,38

Autor

LOG & PRINT GRAFICA, DADOS VARIAVEIS E LOGISTICA S.ACNPJ

Reu

NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO· OAB SP 166881· CPF 091.***.***-52

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 312.955,30

Autor

NEIDE ZACCAROCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Outros

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· OAB SP 501602· CPF 457.***.***-45

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863988/SP (2025/0053289-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: NEIDE ZACCARO ADVOGADOS: GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099 DAVID DE ALMEIDA - SP267107 CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA - SP414355 ANA CAROLINA REIS DA SILVA - SP501602 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 312.955,30

Autor

NEIDE ZACCAROCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· CPF 457.***.***-45

Último movimento: Juntada de certidão (18/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE ZACCAROCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· CPF 457.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003917032021403610520260123122041 (23/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 90.140,88

Autor

CAIO DA CUNHA TOLEDOCPF

FERNANDA GUIMARAES ALVES DIAS TOLEDOCPF

Reu

SOCIEDADE ALTO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

CONRADO HILSDORF PILLI· OAB SP 236753· CPF 219.***.***-28

Outros

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

PATRICIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS· OAB SP 312405

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· OAB SP 501602· CPF 457.***.***-45

BRUNA DE CARVALHO GUIMARÃIS· OAB SP 428669· CPF 442.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ALTO DAS PALMEIRASCNPJ

FERNANDA GUIMARAES ALVES DIAS TOLEDOCPF

CAIO DA CUNHA TOLEDOCPF

Reu

FERNANDA GUIMARAES ALVES DIAS TOLEDOCPF

CAIO DA CUNHA TOLEDOCPF

SOCIEDADE ALTO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS· CPF 364.***.***-71

Autor:

CONRADO HILSDORF PILLI· OAB SP 236753· CPF 219.***.***-28

Autor:

BRUNA DE CARVALHO GUIMARAIS· CPF 442.***.***-07

Autor:

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· CPF 457.***.***-45

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Reu:

PATRICIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS· CPF 364.***.***-71

Reu:

CONRADO HILSDORF PILLI· OAB SP 236753· CPF 219.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (27/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIO DA CUNHA TOLEDOCPF

FERNANDA GUIMARAES ALVES DIAS TOLEDOCPF

SOCIEDADE ALTO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

PATRICIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS· CPF 364.***.***-71

Autor:

CONRADO HILSDORF PILLI· OAB SP 236753· CPF 219.***.***-28

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIEDADE ALTO DAS PALMEIRASCNPJ

Reu

CAIO DA CUNHA TOLEDOCPF

FERNANDA GUIMARAES ALVES DIAS TOLEDOCPF

Advogados

Autor:

CONRADO HILSDORF PILLI· OAB SP 236753· CPF 219.***.***-28

Autor:

PATRICIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS· CPF 364.***.***-71

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 90.140,88

Autor

CAIO DA CUNHA TOLEDOCPF

FERNANDA GUIMARAES ALVES DIAS TOLEDOCPF

Reu

SOCIEDADE ALTO DAS PALMEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

PATRICIA RODRIGUES LOPES DOS SANTOS· CPF 364.***.***-71

Reu:

CONRADO HILSDORF PILLI· OAB SP 236753· CPF 219.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 17.246.213,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

GABRIEL GUIMARÃES GERMANO· OAB SP 460138· CPF 415.***.***-08

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA· OAB SP 282886· CPF 063.***.***-43

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· OAB SP 501602· CPF 457.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA A HEBRAICA DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.434.308,45

Autor

PEDRO ADOLFO PIERONI BARBIERICPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CESTARI· CPF 408.***.***-60

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Outros

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· OAB SP 501602· CPF 457.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2767869/SP (2024/0385780-0) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: PEDRO ADOLFO PIERONI BARBIERI ADVOGADOS: GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA - SP272099 DAVID DE ALMEIDA - SP267107 CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA - SP414355 ANA CAROLINA REIS DA SILVA - SP501602 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 14/03/2025. (17/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 1.434.308,45

Autor

PEDRO ADOLFO PIERONI BARBIERICPF

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1209 (09/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO ADOLFO PIERONI BARBIERICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· CPF 457.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO ADOLFO PIERONI BARBIERI (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· OAB SP 501602· CPF 457.***.***-45

Autor:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Autor:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Autor:

FERNANDO CESTARI· OAB SP 428293· CPF 408.***.***-60

Reu:

ANA CAROLINA REIS DA SILVA· OAB SP 501602· CPF 457.***.***-45

Reu:

CRISLAYNE DI MARZO DA SILVA· OAB SP 414355· CPF 406.***.***-62

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/06/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MEP TRANSPORTES EIRELI

Advogados

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEP TRANSPORTES EIRELI

Reu

MEP TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 AC.T DECISÃO Processo: 1033351-35.2023.8.11.0041.. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MEP TRANSPORTES EIRELI Vistos etc. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Almeida e Froner Sociedade de Advogados, em face do Estado de Mato Grosso, objetivando a execução dos honorários sucumbenciais fixados. O exequente requer a expedição de Requis... (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEP TRANSPORTES EIRELI

Reu

MEP TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Último movimento: Publicação (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS LUCHETTI ABENANTECPF

Reu

C.M. SIQUEIRA - ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/C LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LUCHETTI ABENANTE· OAB SP 243779· CPF 266.***.***-26

Reu:

CARLOS DE JESUS RAMOS RIBEIRO· OAB SP 136719· CPF 081.***.***-02

Reu:

MASSAO SIMONAKA· OAB SP 18940· CPF 148.***.***-30

Reu:

GUILHERME FRONER CAVALCANTE BRAGA· OAB SP 272099· CPF 334.***.***-02

Reu:

DAVID DE ALMEIDA· OAB SP 267107· CPF 306.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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