Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DAVID DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Outros

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Autor:

SERGUE ALBERTO MARQUES BARROS· OAB MS 13932· CPF 013.***.***-84

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DAVID DE SOUSA FERNANDESCPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

PÂMELA ROCHA SOARES· OAB MS 25145· CPF 035.***.***-27

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JARDEL XIMENES DE SOUSACPF

FRANCISCO MURILO ALVES

JORDAO XIMENES DE SOUSACPF

Outros

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 031909· CPF 025.***.***-01

GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO· OAB CE 017824

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 023299

Último movimento: Recebido Recurso Eletrônico (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORDAO XIMENES DE SOUSACPF

JARDEL XIMENES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· CPF 965.***.***-68

Autor:

GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO· CPF 931.***.***-72

Autor:

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 031909· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Protocolizada Petição 501286/2025 (ConMed - PEDIDO DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO) em 03/06/2025 (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

FRANCISCO MURILO ALVES

JORDAO XIMENES DE SOUSACPF

JARDEL XIMENES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARQUES JUNIOR· CPF 845.***.***-97

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· CPF 965.***.***-68

Autor:

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 031909· CPF 025.***.***-01

Autor:

GERALDO DE HOLANDA GONCALVES FILHO· CPF 931.***.***-72

Último movimento: Remessa (05/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Violação dos Princípios AdministrativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JORDAO XIMENES DE SOUSA (AGRAVANTE)

2. JARDEL XIMENES DE SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 031909· CPF 025.***.***-01

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 023299

Autor:

GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO· OAB CE 017824

Reu:

RICARDO CARVALHO COSTA· OAB CE 031909· CPF 025.***.***-01

Reu:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 023299

Reu:

GERALDO DE HOLANDA GONÇALVES FILHO· OAB CE 017824

Último movimento: Protocolo de Petição (03/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA FERREIRA LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

SOLANGE NERI DE LIMACPF

Reu

JOãO EVARISTO GOMES

Advogados

Autor:

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Autor:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Autor:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Autor:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA ROCHA· OAB CE 54202

+ outros advogados do autor

Reu:

IDERALDO LUIZ BELINE SILVA· OAB CE 6396· CPF 213.***.***-72

Reu:

MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ· OAB SP 363209· CPF 315.***.***-05

Reu:

JESSICA AGUIAR MELO· OAB CE 32388· CPF 036.***.***-14

Reu:

ANTONIO AYRTON SENNA ALVES COELHO· OAB CE 37324

Reu:

WALTER SERGIO DE SOUZA ABREU· OAB CE 31506· CPF 031.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1João Evaristo GomesB0 - Intimação - ADV: IDERALDO LUIZ BELINE SILVA (OAB 6396/CE), ADV: MARIA AUGUSTA DE ANDRADE ASSAIN JOSÉ (OAB 363209/SP) - Processo 0187920-82.2017.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Diante do exposto, RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA deste Juízo do conhecimento para apreciar o pedido formulado, e DECLARO PREJUDICADO o exame do mérito do pedido de prisão domiciliar humanitária. MA... (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Outros

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCA BATISTA DO NASCIMENTO DIASCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

Reu:

CAIO CESAR VIEIRA ROCHA· OAB CE 15095· CPF 632.***.***-91

Reu:

DEBORAH SALES BELCHIOR· OAB CE 9687· CPF 441.***.***-87

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/04/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 10.140,20

Autor

JEAN CARVALHO PESSOACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 30/05/2023. (30/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.576,00

Autor

MAIRLA MARIA AQUINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL· OAB SP 303249· CPF 348.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 10.576,00

Autor

MAIRLA MARIA AQUINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DAS CHAGAS DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Conclusos para despacho (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DAS CHAGAS DE JESUSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 10.600,00

Autor

MARIA DO SOCORRO LIMA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB CE 40797· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 25.013,20

Autor

ANTONIO HELDER FARIAS LINHARESCNPJ

Reu

MARIA ROSELIA CASTRO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

JHANSEN THADEU LIBERATO ARAUJO· OAB CE 27372· CPF 037.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 25.013,20

Autor

ANTONIO HELDER FARIAS LINHARESCNPJ

Reu

MARIA ROSELIA CASTRO ANDRADECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 10.965,86

Autor

MARIA ANITA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID FERNANDES SOUSA PORTELA· OAB CE 23299· CPF 965.***.***-68

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/10/2023 23:59. (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 10.965,86

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

ENELCNPJ

Reu

MARIA ANITA MARTINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal