Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

MAGNIFICO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710

Último movimento: Decorrido prazo de ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA em 11/09/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

DOUTOR PROFESSOR REITOR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA - UEPA

Advogados

Autor:

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA· OAB PA 26726· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (9997/) (21/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Condições Especiais para Prestação de ProvaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2022

Distribuição

23/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

DOUTOR PROFESSOR REITOR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EVANIA DE FATIMA GOES DE VILHENA LIMA· OAB PA 26726· CPF 463.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

HUGO AUGUSTO GOMES FREIRECPF

MARIANGELA SILVA NUNESCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

ESTADO DO PARáCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Juntada de decisão (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

HUGO AUGUSTO GOMES FREIRECPF

MARIANGELA SILVA NUNESCPF

Reu

REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 106.043,98

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DI GEORTON FABRICACAO TEXTIL EIRELI - MECNPJ

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CARLOS LAMARK GOMES DA SILVACPF

Reu

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

EDIONE GOMES FERNANDES

DALVANI DANTAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID GEORTON FONSECA GARCIA em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LAMARK GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS· OAB PB 27778· CPF 893.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIADE ESTADUAL DO PIAUI

Outros

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

PRO-REITORA DA UNIVERSIADE ESTADUAL DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ELLEN KAROLINE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 29710· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

16/09/2022

Distribuição

16/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

PRO REITOR DA UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 055853· CPF 696.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Convalidação de Estudos e Reconhecimento de DiplomaAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES· OAB DF 055853· CPF 696.***.***-91

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32 (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inscrição / DocumentaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

Advogados

Autor:

ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES· OAB SP 349585· CPF 360.***.***-75

Reu:

ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES· OAB SP 349585· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Trânsito em julgado (26/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inscrição / DocumentaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

CAMILA APARECIDA CRUCCITTI PIMENTACPF

CECILIA MARA DO AMARAL TEIXEIRACPF

DANIEL LIANDRO DE ANDRADE FERNANDESCPF

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

DAYANE FIRIASSE DA SILVA CARVALHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES· OAB SP 349585· CPF 360.***.***-75

Reu:

ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES· OAB SP 349585· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Inscrição / DocumentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP

Reu

CAMILA APARECIDA CRUCCITTI PIMENTACPF

CECILIA MARA DO AMARAL TEIXEIRACPF

DANIEL LIANDRO DE ANDRADE FERNANDESCPF

DAVID GEORTON FONSECA GARCIACPF

DAYANE FIRIASSE DA SILVA CARVALHOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES· OAB SP 349585· CPF 360.***.***-75

Reu:

ALYNNE NAYARA FERREIRA NUNES· OAB SP 349585· CPF 360.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal