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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 88.900,00

Autor

DAVID JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Outros

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

ANTONIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 75538· CPF 787.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

26/12/2025

Valor

R$ 88.900,00

Autor

DAVID JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 75538· CPF 787.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 75538· CPF 787.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

24/07/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID JOSE DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 75538· CPF 787.***.***-97

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALCódigo de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 88.900,00

Autor

DAVID JOSE DA SILVA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS FRANCISCO· OAB SP 75538· CPF 787.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES DE ANDRADE· OAB SP 153331· CPF 876.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DAVID DA SILVA FILHOCPF

Outros

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/04/2023 23:59. (21/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ingresso e ConcursoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

22/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ROSALVO DE LIMACPF

WALQUIRIO FERREIRA DAMASCENOCPF

JOSE REINALDO ROSA DA LUZCPF

ALDEMIR PAIVA PEREIRACPF

SECUNDINO JOSE GOMES SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/08/2022 (13/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

23/02/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ESTADO DO PARACPF

Reu

LUIS DAS CHAGAS FEITOSA JUNIORCPF

DAMIAO NORONHA DA SILVACPF

ELIOCESAR DE SOUSA CONCEICAOCPF

DURANGO KID ALMEIDA BORGESCPF

JOSE DAVID DA SILVA FILHOCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Reu:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA· OAB PA 14840· CPF 831.***.***-00

Reu:

NELSON FERNANDO DAMASCENO E SILVA· OAB PA 14092· CPF 056.***.***-20

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2022

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ELIOCESAR DE SOUSA CONCEICAOCPF

MARCELO DUTERVIL NASCIMENTO SANTOSCPF

JOSE ALEX OLIVEIRA DUARTECPF

DAMIAO NORONHA DA SILVACPF

MARCELO SOBRAL SOUSACPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DAVID DA SILVA FILHOCPF

Outros

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DAVID DA SILVA FILHO em 14/09/2023 23:59. (16/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial Militar

HomicídioHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO PARA

Reu

ALEXANDRE LEE OLIVEIRA DA SILVACPF

CLAUDECIR FREITAS DA SILVACPF

JOSE DAVID DA SILVA FILHOCPF

ELOY MORAES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2023)

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