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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

31/05/2012

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 133.288,21

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ROSANI GONCALVES ROCHA NASCIMENTOCPF

REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVACPF

NIVIO OLIVEIRA MERTINATCPF

NEUSA ISABEL DIAS COELHOCPF

MARIA HELENA GERALDINI TORRES

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE DA CONCEICAO CARVALHO NETTO· OAB SP 313317· CPF 331.***.***-13

Reu:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Reu:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 86/2019 (27/03/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 790.778,53

Autor

REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVACPF

NIVIO OLIVEIRA MERTINATCPF

NEUSA ISABEL DIAS COELHOCPF

MARIA HELENA GERALDINI TORRESCPF

MARCUS ALONSO DUARTECPF

+ 11 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

NICOLLY LIMA DOS ANJOS· CPF 329.***.***-10

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Incidência sobre PDVIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DELCIO GUIRAL ROCHACPF

DAVID JOSE GOMESCPF

ALAIDE BASTOS SIMOESCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVACPF

+ 14 outros

Reu

DELCIO GUIRAL ROCHACPF

DAVID JOSE GOMESCPF

ALAIDE BASTOS SIMOESCPF

REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVACPF

MARIA HELENA GERALDINI TORRESCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Reu:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2011132277 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTOS >4ªSSJ>SP (31/05/2011)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retido na fonteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2006

Distribuição

14/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES ROCHA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NICOLLY LIMA DOS ANJOS· OAB SP 526033

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Reu:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Publicação (07/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre PDVApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2008

Distribuição

05/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO GONCALVES ROCHA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

NICOLLY LIMA DOS ANJOS· OAB SP 526033

Autor:

LEONARDO GRUBMAN· OAB SP 165135· CPF 257.***.***-64

Autor:

RUBENS MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 13614· CPF 017.***.***-15

Autor:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Reu:

ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO· OAB SP 120627· CPF 077.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ADEMAR PIERRE TRIGO, ALAIDE BASTOS SIMOES, DAVID JOSE GOMES, JULIETA GONCALVES ROCHA, JESUS MARIA DE ABREU, MARCUS ALONSO DUARTE, MARIA HELENA GERALDINI TORRES, NEUSA ISABEL DIAS COELHO, NIVIO OLIVEIRA MERTINAT, REGIS BARBOZA DA ROCHA E SILVA SUCESSOR: ROSANI GONCALVES ROCHA NASCIMENTO, ROSMEIRI GONCALVES ROCHA DOS SANTOS, REGIANI GONCALVES ROCHA, TAMARA KOVACS ROCHA, FRANCISCO GONCALVES ROCHA ADVOGADO do(a) EXEQUEN... (01/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 8.495,55

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO NOGALESCNPJ

Reu

DAVID JOSE BUENO GOMESCPF

Outros

LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 206157· CPF 126.***.***-23

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

CARLOS JORGE DARMA· OAB RJ 34985

REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 119422· CPF 004.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (28/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/02/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ITAMAR GONCALVES DA SILVACPF

DAVID JOSE BUENO GOMESCPF

ELIANE ROSA ENCARNACAOCPF

Reu

ASSAD LUIZ THOMECPF

Advogados

Autor:

SILVANA GARCIA MARCO MAZIERI· OAB SP 211146· CPF 250.***.***-84

Autor:

WASHINGTON BORTOLOSSI· OAB SP 223235· CPF 276.***.***-02

Autor:

GIOVANA SESTI STRANIERI PITTA· OAB SP 239626· CPF 257.***.***-05

Autor:

ANDRÉ MAURÍCIO MARQUES MARTINS· OAB SP 311811· CPF 361.***.***-79

Autor:

MANOELA SILVA NETTO SOARES DE MELO· OAB SP 311819· CPF 359.***.***-60

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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