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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 144.873,78

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 144.873,78

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIALCNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

VITOR HUGO BERNARDO· OAB SP 307835· CPF 329.***.***-22

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

VITOR HUGO BERNARDO· OAB SP 307835· CPF 329.***.***-22

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Autor:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Autor:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR HUGO BERNARDO· OAB SP 307835· CPF 329.***.***-22

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 185570· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001779-97.2022.8.26.0358 - Monitória - Previdência privada - Fundação Petrobrás de Seguridade Social Petros - David Pereira dos Santos - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual necessidade de cobrança/execução pelo vencedor, deverá ser instaurado no formato digital como incidente processual (Comunicado CG nº 438/2016), a ser instruído com as peças necessárias (petição inici... (15/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

MAIZA DE JESUS SANTOS

MAIZA DE JESUS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA· OAB BA 43359· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 24/07/2024 06:00. (19/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONEL FERREIRA· OAB GO 16093

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEONEL FERREIRA· OAB GO 16093

Último movimento: Expedição de documento (27/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 250.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (21/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

DIONE ROGERIO JATOBá DOS SANTOSCPF

DOUGLAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

DONIZETE PEREIRA DOS SANTOS

LUCIA JATOBá DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MICHELI NUNES SARACHO· OAB MS 21363· CPF 043.***.***-28

Reu:

MICHELI NUNES SARACHO· OAB MS 21363· CPF 043.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Em atenção ao art. 3º, § 6º do Provimento nº 721 de 09 de setembro de 2025, intima-se as partes para que tomem ciência de que os autos foram redistribuídos para esta vara, na qual passará a tramitar. (20/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2018

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Expedição de Outros documentos (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYANNE CASIMIRO DE SOUSA ALVES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

OSMAR SABINO GOMES JUNIOR

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Outros

JOAO HELIO LOPES DA SILVA· OAB PB 8732· CPF 676.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Núcleo de Identificação Civil e Criminal - IPC João Pessoa em 11/09/2023 23:59. (12/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 4.356,00

Autor

KIZZY SAMARA LOPES BEZERRA RODRIGUESCPF

Reu

LEONARDO ELIAS

DAVID PEREIRA DOS SANTOS,

Advogados

Reu:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 4.356,00

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOS,

LEONARDO ELIAS

Reu

KIZZY SAMARA LOPES BEZERRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

HERON SALOMAO CONFESSOR SOUSA· OAB PB 22277· CPF 097.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO ELIAS em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Expedida/certificada (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

DANIEL XAVIER DE LIMA· OAB RJ 205992· CPF 129.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se o exequente para atender, em 5 dias, ao que foi requerido pela Contadoria Judicial à fl. 321, sob pena de extinção. (03/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEIR ALVES SANTOS· OAB SP 400374· CPF 179.***.***-79

Outros

ALBERTO XAVIER SANTOS· OAB SP 435375· CPF 026.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

15/08/2017

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (25/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

SARA CAMARGOS BARBOSA MACHADO· OAB SP 382382· CPF 103.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0006953-54.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - David Pereira dos Santos - Vistos. 01. Diante do cumprimento, JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado David Pereira dos Santos, nos autos do processo criminal nº 0004381-50.2016.8.26.0597 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Sertãozinho/SP (pec 0006953-54.2017 ), 0004600-63.2016.8.26.0597 da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ser... (23/10/2025)

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