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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Busca e Apreensão de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN ANTUNES DE SACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

AIRTON ADONSK JUNIOR· OAB PR 094154

RYAN ANTUNES DE SÁ· OAB PR 090274· CPF 093.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 113.300,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DAVID PEREIRA NETO REQUERIDO: AMAPA PREVIDENCIA Promovo a intimação da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0041989-56.2022.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidê... (08/12/2025)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 113.300,41

Autor

DAVID PEREIRA NETOCPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

ANNY CAROLYNE FERREIRA GALENO DE DEUS· OAB AP 4569· CPF 031.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 433.707,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0035310-74.2021.8.03.0001. REQUERENTE: DAVID PEREIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre a certidão da Contadoria Judicial. Prazo de 10 dias. Macapá/AP, 7 de maio Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8... (11/05/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 433.707,00

Autor

DAVID PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 433.707,00

Autor

DAVID PEREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (06/11/2024)

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TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente em ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA NETO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente em ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID PEREIRA NETO

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Autor:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Reu:

FERNANDO ANTONIO DE PADUA ARAUJO MELEM· OAB AP 3429· CPF 070.***.***-25

Reu:

LORENA DA PONTE SOUZA PRADO VERDE· OAB AP 2837· CPF 483.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0035310-74.2021.8.03.0001. REQUERENTE: DAVID PEREIRA NETO REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido. Retornem os autos à Contadoria Judicial para esclarecer o s... (23/06/2026)

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