Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SéRGIO PAULO MIGUEL

Reu

EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Reu:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Reu:

LEANDRO GARCIA· OAB SP 210137· CPF 212.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004805-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Sérgio Paulo Miguel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Comprove nos autos a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, o recolhimento das custas em aberto, correspondentes ao valor de R$ 1.396,31 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos), conforme planilha retro, atrav... (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé AUGUSTO FARIAS SANTOS

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Reu:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000366-14.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Augusto Farias Santos - BANCO PAN S.A. - Fls. 354: ciência ao requerido acerca do comprovante juntado. No mais, concedo o prazo de suplementar de 15 dias para o requerido recolher as custas em aberto, conforme descrito a fls. 342. Decorridos, inscreva-se a parte requerida na dívida ativa. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 2... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 11.581,60

Autor

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 11.581,60

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONITAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - SINDNAP-FSCNPJ

Reu

JOSE MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (05/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 705,94

Autor

DAVID NUNESCPF

Reu

ROBERTO DIASCPF

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Reu:

RAFAELA SAES PEDROSO· OAB SP 303793· CPF 350.***.***-67

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/05/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS DOS SANTOS SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA SAES PEDROSO· OAB SP 315900· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/01/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLivramento Condicional

INCONSISTENTELivramento Condicional

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JONAS DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2017)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 11.687,50

Autor

LUZIA EUFRAZIA MIRANDA SANTOSCPF

Reu

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO· OAB DF 40407

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 11.687,50

Autor

UNIãO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDêNCIACNPJ

Reu

LUZIA EUFRAZIA MIRANDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB SP 473857· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.530,00

Autor

DONIZETI SIGRICPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB DF 55302

Reu:

JANE GRANDO· OAB RS 124581· CPF 026.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 5.990,00

Autor

ANTONIO DONIZETI MARTINELICPF

Reu

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 5.990,00

Autor

AMBEC - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOSCNPJ

Reu

ANTONIO DONIZETI MARTINELICPF

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SELMA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Autor:

PAULO DONISETE BALDASSA· OAB SP 98059· CPF 036.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

SELMA APARECIDA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA· OAB SP 280330· CPF 200.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BENTO MONTORCPF

Advogados

Autor:

DAVID NUNES· OAB SP 226919· CPF 001.***.***-38

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal