DAVID SILVA CAMPOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de David Silva Campos em 17/06/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA CAMPOSCPF

AILSON SILVA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 052891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

ALEXANDRE SILVA CAMPOS

AILSON SILVA CAMPOS

DAVID SILVA CAMPOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 052891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de David Silva Campos em 17/06/2025 23:59. (23/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE SILVA CAMPOSCPF

AILSON SILVA CAMPOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ALEXANDRE SILVA CAMPOS

AILSON SILVA CAMPOS

DAVID SILVA CAMPOS

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LAERTE GALDINO PEDREIRA RIBEIRO· OAB BA 52891· CPF 777.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/05/2025 (14/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ

Reu

DAVID SILVA CAMPOS

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SULCPF

Advogados

Autor:

DRA. TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 47024· CPF 629.***.***-20

Autor:

JOÃO VITOR RUPP· OAB RS 76864

Autor:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Reu:

DRA. TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 47024· CPF 629.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR RUPP· OAB RS 76864

Reu:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO ENTRE ÓRGÃOS. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A hipótese não se enquadra em terceirização de serviços, uma vez que a empregadora do autor não era empresa de prestador a de serviços, mas sim fundação constituída pelo poder executivo municipal. Infere-se dos autos que o autor prestou concurso... (08/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPPetição Cível

Adicional de Horas ExtrasPetição Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SULCNPJ

Reu

DAVID SILVA CAMPOS

FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SULCPF

Advogados

Autor:

DRA. TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 47024· CPF 629.***.***-20

Autor:

JOÃO VITOR RUPP· OAB RS 76864

Autor:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Reu:

DRA. TATIANA ANTUNES CARPTER· OAB RS 47024· CPF 629.***.***-20

Reu:

JOÃO VITOR RUPP· OAB RS 76864

Reu:

THIAGO REIS FOLATRE· OAB RS 110131· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CESSÃO DE EMPREGADO PÚBLICO ENTRE ÓRGÃOS. ART. 37, §6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A hipótese não se enquadra em terceirização de serviços, uma vez que a empregadora do autor não era empresa de prestador a de serviços, mas sim fundação constituída pelo poder executivo municipal. Infere-se dos autos que o autor prestou concurso... (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ARQUIMEDES JUNIOR DAVID SILVA CAMPOSCPF

Reu

ACIR FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE VILAR OLIVEIRA DALA DEA· OAB MT 22382· CPF 254.***.***-18

Reu:

LEONARDO PINCELLI CARRIJO· OAB MS 16417· CPF 014.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (05/08/2024)

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