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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Advogados

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (08/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (01/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGA (AGRAVANTE)

Reu

ELIEZIO DE OLIVEIRA GONZAGACPF

Advogados

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Autor:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 40451· CPF 018.***.***-61

Reu:

CAMILLA CRISOSTOMO TAVARES· OAB GO 040451· CPF 018.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA 15 (QUINZE) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das CUSTA... (10/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2023

Distribuição

29/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

HUGO ALEXANDRE BERNARDOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LEANDRO SYLVESTRI DA COSTACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

PAULO ROBSON DE ANDRADE PAISCPF

Advogados

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Outros

LUCAS DE CAMPOS FERNANDES· OAB SP 437740· CPF 359.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (01/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBSON DE ANDRADE PAISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBSON DE ANDRADE PAISCPF

Reu

PAULO ROBSON DE ANDRADE PAISCPF

Advogados

Autor:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 24820· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Documento (13/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO ROBSON DE ANDRADE PAISCPF

Reu

PAULO ROBSON DE ANDRADE PAISCPF

Advogados

Autor:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 248200· CPF 700.***.***-53

Reu:

FRANK MONEZZI SOARES· OAB MT 24820· CPF 700.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento... (30/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.282,44

Autor

DAVID XAVIER COSTACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID XAVIER COSTA

Reu

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Advogados

Autor:

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Autor:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Autor:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Reu:

VERGINIA CHINELATO· OAB MT 24047· CPF 310.***.***-37

Reu:

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Reu:

LEONARDO SULZER PARADA· OAB MT 11846· CPF 704.***.***-91

Último movimento: Documento (06/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ALDO BARRETO ALVESCPF

Outros

MARCEL DE FREITAS ITACARAMBI· OAB MT 29176· CPF 021.***.***-23

JESSICA GIMENES BORGES PEREIRA· OAB MT 32786· CPF 754.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (05/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO SYLVESTRI DA COSTACPF

Advogados

Reu:

RUBENS DAROLT JUNIOR· OAB RO 10915· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (12/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

APOLO FREITAS POLEGATOCPF

Advogados

Reu:

UBALDO RESENDE DA SILVA· OAB MT 3315· CPF 137.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (29/02/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 42.000,00

Autor

HELENA DAVID XAVIERCPF

Reu

BENTO FREIRE DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LUIZ SALES ABREU· OAB BA 56012· CPF 047.***.***-81

Autor:

MAIQUEL DA CONCEICAO GOMES· OAB BA 52321· CPF 040.***.***-95

Autor:

JACIARA CERQUEIRA MORAIS· OAB BA 54304· CPF 512.***.***-00

Autor:

FILIPE SAMPAIO DE MELO SILVA· OAB BA 57320· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Decorrido prazo de BENTO FREIRE DE SOUZA JUNIOR em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILIPE SAMPAIO DE MELO SILVACPF

HELENA DAVID XAVIERCPF

JACIARA MORAIS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JACIARA CERQUEIRA MORAIS

MAIQUEL DA CONCEICAO GOMESCPF

RAFAEL LUIZ SALES ABREUCPF

Reu

BENTO FREIRE DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JACIARA CERQUEIRA MORAIS· OAB BA 54304· CPF 512.***.***-00

Autor:

FILIPE SAMPAIO DE MELO SILVA· OAB BA 57320· CPF 025.***.***-43

Autor:

MAIQUEL DA CONCEICAO GOMES· OAB BA 52321· CPF 040.***.***-95

Autor:

RAFAEL LUIZ SALES ABREU· OAB BA 56012· CPF 047.***.***-81

Reu:

JACIARA CERQUEIRA MORAIS· OAB BA 54304· CPF 512.***.***-00

Reu:

FILIPE SAMPAIO DE MELO SILVA· OAB BA 57320· CPF 025.***.***-43

Reu:

MAIQUEL DA CONCEICAO GOMES· OAB BA 52321· CPF 040.***.***-95

Reu:

RAFAEL LUIZ SALES ABREU· OAB BA 56012· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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