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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 10.459,49

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 10.459,49

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 15.476,28

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Expedição de Ofício. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 15.476,28

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (27/09/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2022

Distribuição

06/03/2022

Valor

R$ 16.860,60

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

Outros

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 16.860,60

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (21/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 11.555,50

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (26/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 10.200,00

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/08/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 10.299,50

Autor

DAVINO DOS SANTOSCPF

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGLISON DE PAIVA NUNESCPF

Reu

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHOCPF

Advogados

Autor:

HUGLISON DE PAIVA NUNES· OAB RN 18323· CPF 013.***.***-69

Reu:

SERGIO ANTONIO CEMIN FILHO· OAB SC 46748· CPF 019.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

24/11/2016

Valor

R$ 6.584.725,49

Autor

SIDNEI MAGALHAES SANTOSCPF

DERMIVAL NASCIMENTO SANTOSCPF

DERMIVAL NASCIMENTO SANTOS

DAVINO PEQUENO DOS SANTOS

DAVINO PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

EDGAR DE ABREU MAGALHAES

EDGAR ABREU MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343· CPF 989.***.***-34

Autor:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Autor:

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU· OAB BA 45630· CPF 028.***.***-03

Reu:

JOSE RENATO FREITAS REGO· OAB BA 31686· CPF 013.***.***-90

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (26/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 6.584.725,49

Autor

SIDNEI MAGALHAES SANTOSCPF

DAVINO PEQUENO DOS SANTOSCPF

DERMIVAL NASCIMENTO SANTOSCPF

Reu

EDGAR ABREU MAGALHÃESCPF

EDGAR DE ABREU MAGALHAES

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Autor:

AGUINALDO SANDOVAL FREITAS BARRETO· OAB BA 32343

Autor:

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU· OAB BA 45630· CPF 028.***.***-03

Reu:

JOSE RENATO FREITAS REGO· OAB BA 31686· CPF 013.***.***-90

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Último movimento: Publicado Outros documentos em 08/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ABREU MAGALHAES

EDGAR ABREU MAGALHÃESCPF

Reu

DAVINO PEQUENO DOS SANTOS

DAVINO PEQUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Autor:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Reu:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Reu:

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU· OAB BA 45630· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de JARBAS RODRIGUES DE ABREU em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDGAR ABREU MAGALHAES

EDGAR ABREU MAGALHÃESCPF

Reu

DAVINO PEQUENO DOS SANTOS

DAVINO PEQUENO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA

Autor:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Reu:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Reu:

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU· OAB BA 45630· CPF 028.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 1.139.640,00

Autor

DAVINO PEQUENO DOS SANTOS

DAVINO PEQUENO DOS SANTOSCPF

Reu

EDGAR DE ABREU MAGALHAES

EDGAR ABREU MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

JARBAS RODRIGUES DE ABREU· OAB BA 14872· CPF 544.***.***-68

Autor:

MARRAYANE RAISE CAETANO DE ABREU· OAB BA 45630· CPF 028.***.***-03

Reu:

JULIO RODRIGO XAVIER MEIRA· OAB BA 32886· CPF 022.***.***-19

Reu:

ICARO NEVES COSTA GOMES· OAB BA 69073· CPF 862.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de JARBAS RODRIGUES DE ABREU em 22/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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