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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 32.903,00

Autor

ROGERIA RAIMUNDA BARRETOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 44.336,08

Autor

AQUILA OLIVEIRA VENANCIOCPF

Reu

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Autor:

LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS· OAB SC 55292· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 45.694,64

Autor

AQUILA OLIVEIRA VENANCIOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIA RAIMUNDA BARRETOCPF

Advogados

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/06/2026

Distribuição

12/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AQUILA OLIVEIRA VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: AQUILA OLIVEIRA VENANCIO ADVOGADO: DAVISSON GARCIA WESTPHAL RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAGISTRADA: DANIELLE NUNES MARINHO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342114 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5012509-68.2026.8.08.0000 RELATOR: DES. SAMUEL MEIRA BRASIL JR. Trata-se de agravo... (17/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

R$ 30.165,12

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2025

Distribuição

20/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGISA CRECHE HOTEL - EIRELI - ME

Reu

AQUILA OLIVEIRA VENANCIOCPF

LIDIANE ALVES TEIXEIRA VENANCIO

Advogados

Autor:

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI· OAB ES 18234· CPF 111.***.***-82

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Reu:

PRISCILA DE FIGUEIREDO CAVALIERI· OAB ES 18234· CPF 111.***.***-82

Reu:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2020

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

JUSSARA ALVESCPF

DIEGO ROMAO

ROSENI FATIMA GUEDESCPF

CLEOMAR MILANI

CLEOMAR MILANICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTENEGRO· CPF 060.***.***-32

Autor:

DAMASIO SOBIESIAK· CPF 548.***.***-00

Autor:

MIGUEL GERMANO PODANOSCHE· CPF 054.***.***-62

Autor:

ADRIANO LUIS DE ARAUJO· CPF 741.***.***-04

Autor:

RODRIGO BLEY SANTOS· CPF 087.***.***-14

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· CPF 056.***.***-89

Reu:

LORRAINE LAISLA CARDOSO DOS SANTOS· CPF 100.***.***-70

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51912193620258217000/TJRS (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 10.525,00

Autor

ROSENI FATIMA GUEDESCPF

CLEOMAR MILANI

DIEGO ROMAO

JUSSARA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

EDUARDO DE LIMA VEIGA· CPF 244.***.***-91

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOU1CIV1 (03/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/06/2018

Distribuição

12/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Revisão Criminal (Grupo Criminal) Número: 50580788220258240000/TJSC (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Estelionato contra IdosoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (05/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCIELE SOUZA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RAI MARCOS PELISSER MOREIRA· CPF 100.***.***-06

Autor:

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 013712· CPF 003.***.***-33

Autor:

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO CORREIA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 013712· CPF 003.***.***-33

AMANDA BRUGNAROTTO· OAB SC 057490

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (28/10/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO BRESSANCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ROSELAINE MALTEZ COSTA· OAB SC 028336

DARLAN CARDOZO DE LIMA· OAB SC 062824· CPF 096.***.***-84

MARISA CATIA PAGLIOCHI· OAB SC 027515· CPF 005.***.***-42

EBER MARCELO BUNDCHEN· OAB SC 013712· CPF 003.***.***-33

DAVISSON GARCIA WESTPHAL· OAB SC 35189· CPF 056.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição (17/04/2024)

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