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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA REGINA DE ALMEIDA SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MPES

KATIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS

Reu

DAVID COUTINHO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de providências (15/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

03/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID COUTINHO DA ROCHA

Advogados

Reu:

CASSIANO SILVA ARAUJO· OAB ES 30888· CPF 130.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, KATIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS REU: DAVID COUTINHO DA ROCHA Advogado do(a) REU: CASSIANO SILVA ARAUJO - ES30888 DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Anchieta - 2ª Vara Rodovia do Sol, 2539, Ed. Tramonto Room, Ponta dos Castelhanos, ANCHIETA - ES - CEP: 29230-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000109-03.2023.8.08.0004 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO... (11/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAVID COUTINHO DA ROCHACPF

Outros

TOBIAS FERREIRA DA COSTA· OAB ES 38813· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAVID COUTINHO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

CAMILLY BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB ES 35178· CPF 144.***.***-00

Reu:

TOBIAS FERREIRA DA COSTA· OAB ES 38813· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

09/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVID COUTINHO DA ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

TOBIAS FERREIRA DA COSTA· OAB ES 38813· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DAVID COUTINHO DA ROCHACPF

Advogados

Reu:

AGUINALDO APARECIDO FERREIRA PEGO· OAB ES 35497· CPF 074.***.***-81

Reu:

TOBIAS FERREIRA DA COSTA· OAB ES 38813· CPF 082.***.***-13

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de saída temporária (04/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBSON RAMOS SILVACPF

DHAVI PEREIRA RODRIGUES

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Reu

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

HUGO LEONARDO DE MELO RUBIM· OAB MA 12301· CPF 038.***.***-06

Autor:

DOUGLAS WILLIAM SANTOS FERREIRA· OAB MA 13680· CPF 035.***.***-48

Reu:

RYAN MACHADO BORGES· OAB MA 22127· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

WILIASMAR MONFARDINICPF

ROBSON SOARES LICURGOCPF

DIEGO FERNANDES DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO A. VERONESE

CLAUDIO NASCIMENTO

ROBERTO RAMOS BERNARDO

EDMILSON DA COSTA VENANCIO

DANIEL SCHEFFER HAHN

+ 41 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHAUCHER DA CRUZ· OAB MT 25734· CPF 022.***.***-88

Reu:

DANNILO MONTEIRO LIMA· OAB MT 18365· CPF 061.***.***-02

Reu:

ANTONIO VALDENIR CALIARE· OAB MT 13443· CPF 393.***.***-72

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

RICARDO SALDANHA SPINELLI· OAB MT 15204· CPF 027.***.***-13

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

CRISTIANO DE ALMEIDA SOUZACPF

Advogados

Reu:

KLEBER DE SOUZA SILVA· OAB MT 8002· CPF 787.***.***-53

Reu:

WAGNER ROGERIO NEVES DE SOUZA· OAB MT 13714· CPF 630.***.***-00

Reu:

ERYKSON THYAGO PEREIRA DA SILVA· OAB MT 22102· CPF 734.***.***-15

Reu:

ADEMIR MAIA· OAB MT 24319· CPF 052.***.***-80

Reu:

JULIANO DUARTE PRIOTO· OAB MT 18566· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (23/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDECIR RIBEIRO DE BRITO RAMOS

DAVI MONTEIRO DOS SANTOS

DAVI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA OLIVEIRA LIMA· OAB MT 6283· CPF 578.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI MONTEIRO DOS SANTOSCPF

DAVI MONTEIRO DOS SANTOS

VALDECIR RIBEIRO DE BRITO RAMOSCPF

VALDECIR RIBEIRO DE BRITO RAMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Uso de documento falsoCrimes EleitoraisCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAWISON NEILSON DE FARIA LUZCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (27/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GONCALO SANTANA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

AILTON ANDRE ALBRING· OAB MT 21824· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (17/11/2023)

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