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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO BISPO LAZARO

RENATO BISPO LAZAROCPF

Advogados

Reu:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DIOGO RENATO DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

Reu:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON· OAB RS 94899· CPF 372.***.***-69

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RENATO DE SIQUEIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON· OAB RS 94899· CPF 372.***.***-69

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

FRANCINY BLEZINSCPF

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IVAN RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

LeveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDES PERES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (04/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ERNANDES PERES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FRANCINY BLEZINS· OAB SP 388827· CPF 375.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: ERNANDES PERES JUNIOR - Intimação - ADV: Franciny Blezins (OAB 388827/SP) Processo 1500786-15.2023.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Com o trânsito em julgado, expeça-se guia para execução definitiva. Oficie-se ao Instituto de Identificação (IIRGD) e ao TRE/SP, tendo em vista o disposto no art. 15, III, da Constituição Federal. Expeça-se certidão de honorários ao defensor(a) nomeado(a), se o caso. Infere-se dos au... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

NARCISO BLEZINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

MUNICIPIO DE ANGATUBACNPJ

Outros

SILVIA ABRAHAO DE ALMEIDA MELLO· OAB SP 372468· CPF 299.***.***-03

LUCAS LARA MASSONI· OAB SP 366111

MÁGDA REGINA MARTINS TOMÉ DA COSTA· OAB SP 164771· CPF 246.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2024)

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