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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

20/07/2016

Valor

R$ 31.072,50

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA· OAB TO 2893· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 12.262,47

Autor

LAURITA FERREIRA DA COSTACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99 (28/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURITA FERREIRA DA COSTA

Advogados

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 007036· CPF 022.***.***-24

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 006866· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 6.602,84

Autor

MANOEL JOSE DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72 (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 12.602,33

Autor

JOAO BATISTA FERREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 23.023,97

Autor

ZEZIMAR LEAL DA CRUZCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 108 (24/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ZEZIMAR LEAL DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 006866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 007036· CPF 022.***.***-24

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELIZABETH APARECIDA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TOCNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TO - ARAPOEMA

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TO - ARAPOEMA

Advogados

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança Cível Nº 0000626-16.2023.8.27.2708/TO IMPETRANTE: ELIZABETH APARECIDA LIMA ADVOGADO(A): DAYANE CAMARGO BATISTA (OAB TO006866) ADVOGADO(A): AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO (OAB TO007036) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ELIZABETH APARECIDA LIMA em face de ato atribuído ao Prefeito do Município de Arapoema/TO e ao Secretário Municipal de Educação, objetivando a concessão de ordem para determinar sua readaptaçã... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETH APARECIDA LIMA

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TO - ARAPOEMA

SECRETARIO DE EDUCACAO - MUNICIPIO DE ARAPOEMA-TO - ARAPOEMA

Advogados

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 6866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 7036· CPF 022.***.***-24

Autor:

DAYANE CAMARGO BATISTA· OAB TO 006866· CPF 025.***.***-10

Autor:

AKUILLIS ANTONIO LOPES ARAUJO· OAB TO 007036· CPF 022.***.***-24

Reu:

RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO· OAB TO 4158· CPF 040.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Mandado de Segurança Cível Nº 0000626-16.2023.8.27.2708/TO IMPETRADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO - ARAPOEMA ADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158) IMPETRADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE ARAPOEMA-TO - ARAPOEMA ADVOGADO(A): RONEI FRANCISCO DINIZ ARAUJO (OAB TO004158) SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por ELIZABETH APARECIDA LIMA em face de ato atribuído ao Prefeito do Município de Arapoema/TO e ao... (19/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

CRISTOVAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JENIFFER BELTRAMIN SCHEFFER· CPF 037.***.***-69

Outros

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (11/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTOVAO GONCALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/04/2013

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

EDERSON CARLOS RODISCPF

Advogados

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

07/04/2013

Distribuição

23/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

EDERSON CARLOS RODISCPF

Advogados

Autor:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Reu:

WISLEY RODRIGO DOS SANTOS· OAB PR 57607· CPF 066.***.***-05

Último movimento: Definitivo (20/06/2024)

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