Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDECPF

Advogados

Reu:

MARIA JOSE DE OLIVEIRA· OAB DF 37882· CPF 376.***.***-10

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 05/12/2024 23:59. (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 64.393,60

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 64.393,60

Autor

A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

TAIS GRACIETE SOUSA CALADOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A

Reu

TAIS GRACIETE SOUSA CALADOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713970-28.2022.8.07.0020. EMBARGANTE: A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO PAN S.A EMBARGADO: TAIS GRACIETE SOUSA CALADO D E S P A C H O EMBARGANTE: A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA, BANCO PAN S.A em face de provimento jurisdicional proferido nos autos de origem. As partes apresentaram acordo extrajudicial subscrito por seus advogados requerendo sua homologação. É o relatório. Decido. Conforme exposto, as partes demonstram nítido... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A&B CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

BANCO PAN S.A

Reu

TAIS GRACIETE SOUSA CALADOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 305.970,97

Autor

JOAO RESENDE FILHOCPF

Reu

EVENTUAIS INTERESSADOS

ALICE DA SILVA GUIMARAES (ESPOLIO DE)

JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDACNPJ

MANOEL APARECIDO NEVES CARDOSOCPF

NEY HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (ESPOLIO DE)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

SALVIANO ANTONIO GUIMARAES BORGES· CPF 004.***.***-34

Reu:

MARCO ANTONIO MARQUES ATIE· OAB DF 13904· CPF 082.***.***-86

Reu:

LARISSA MACHADO BOTELHO· OAB DF 25530· CPF 986.***.***-72

Reu:

HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES· CPF 221.***.***-04

Reu:

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO· OAB DF 13398· CPF 994.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOAO RESENDE FILHOCPF

JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDACNPJ

MANOEL APARECIDO NEVES CARDOSOCPF

HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (ESPOLIO DE)

ALICE DA SILVA GUIMARAES (ESPOLIO DE)

+ 2 outros

Reu

ALICE DA SILVA GUIMARAES (ESPOLIO DE)

HILDA MACIEL REZENDE DE CAMPOS GUIMARAES

EVENTUAIS INTERESSADOS

HOSANNAH CAMPOS GUIMARAES (ESPOLIO DE)

JMR AGRO INDUSTRIAL E MERCANTIL LTDACNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA CHAVES MARCELOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MENDONCA NEIVA· OAB DF 15682· CPF 610.***.***-53

Autor:

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI· OAB DF 18565· CPF 079.***.***-25

Autor:

ADOVALDO DIAS DE MEDEIROS FILHO· OAB DF 26889· CPF 925.***.***-49

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

ISABELLA VIEGAS MORAES SARMENTO· OAB DF 37839· CPF 022.***.***-57

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000837-08.2008.8.07.0001. AUTOR: SONIA CHAVES MARCELO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Requisição de Pequeno Valor (RPV) de ID nº 170855642, na qual figura como devedor o DISTRITO FEDERAL. O limite te... (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SONIA CHAVES MARCELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 40.374,49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

VANDERLEI ANTONIO RICARDOCPF

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

CARTAO BRB S/ACNPJ

VANDERLEI ANTONIO RICARDOCPF

Advogados

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANTONIO RICARDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Definitivo (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDERLEI ANTONIO RICARDOCPF

Reu

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

CARTAO BRB S/A

Advogados

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

NEY MENESES SILVA LOPES· OAB DF 53363· CPF 017.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722854-51.2023.8.07.0007. EXEQUENTE: VANDERLEI ANTONIO RICARDO EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CARTAO BRB S/A S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Acolho a justificativa apresentada, id 219030549. Realizado o pagamento do montante devido, declaro... (10/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MARCIA RODRIGUES DA COSTA DOS SANTOSCPF

FATIMA RODRIGUES DA COSTACPF

DARLENE RODRIGUES DA COSTA PIRESCPF

VANIA RODRIGUES DA COSTACPF

LUCAS XAVIER DA COSTACPF

+ 7 outros

Reu

ESPOLIO DE SEBASTIAO LUIZ DA COSTA

SEBASTIAO LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

ROSEMARY NAZARE DE MORAES CABRAL· OAB DF 37393· CPF 351.***.***-34

Autor:

SIDNEY ALVES CABRAL· OAB DF 57204· CPF 239.***.***-00

Autor:

WANDRESSA SILVA LEITE· OAB DF 50245· CPF 012.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LILIANE PIRES DA COSTA SANTANACPF

LUCAS XAVIER DA COSTA

MARCIA RODRIGUES DA COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

SEBASTIAO LUIZ DA COSTA

Advogados

Autor:

WANDRESSA SILVA LEITE· OAB DF 50245· CPF 012.***.***-10

Autor:

SIDNEY ALVES CABRAL· OAB DF 57204· CPF 239.***.***-00

Autor:

ROSEMARY NAZARE DE MORAES CABRAL· OAB DF 37393· CPF 351.***.***-34

Autor:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

WANDRESSA SILVA LEITE· OAB DF 50245· CPF 012.***.***-10

Reu:

SIDNEY ALVES CABRAL· OAB DF 57204· CPF 239.***.***-00

Reu:

ROSEMARY NAZARE DE MORAES CABRAL· OAB DF 37393· CPF 351.***.***-34

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS

Reu

CLUBE DOS ADVOGADOS DE BRASILIA

Advogados

Autor:

POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO· OAB DF 21426· CPF 708.***.***-00

Autor:

CHARLESTON TENNENSEE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB DF 38900· CPF 011.***.***-94

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO· OAB DF 21426· CPF 708.***.***-00

Reu:

CHARLESTON TENNENSEE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB DF 38900· CPF 011.***.***-94

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712973-10.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: MARIA ELIZABETH DOS SANTOS EXECUTADO: CLUBE DOS ADVOGADOS DE BRASILIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Contadoria Judicial anexou aos autos extrato das custas finais. Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Ressalte-se que o pagamento deve ser realizado mediante a retirada de guia específica no sítio eletrônico deste eg. TJD... (10/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS

Reu

CLUBE DOS ADVOGADOS DE BRASILIA

Advogados

Autor:

POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO· OAB DF 21426· CPF 708.***.***-00

Autor:

CHARLESTON TENNENSEE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB DF 38900· CPF 011.***.***-94

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Autor:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Autor:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Reu:

POLLYANA FAGUNDES DE CASTRO· OAB DF 21426· CPF 708.***.***-00

Reu:

CHARLESTON TENNENSEE DOS ANJOS MAGALHAES· OAB DF 38900· CPF 011.***.***-94

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

MARIA ELIZABETH DOS SANTOS· OAB DF 46010· CPF 008.***.***-85

Reu:

KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA· OAB DF 23803· CPF 016.***.***-11

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEInválido

Requisição de Pequeno Valor - RPVInválido

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELLEN CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Definitivo (22/01/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente AéreoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

C. R. VARELA LTDA

Advogados

Reu:

JAQUELINE SOARES DANTAS· OAB DF 38041· CPF 002.***.***-65

Reu:

ARTHUR GONTIJO DE MIRANDA· OAB DF 40601· CPF 014.***.***-30

Reu:

ERICA SIDOU RODRIGUES DE FRANCA· OAB DF 43715

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Definitivo (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 13.579,41

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

URSO BRANCO SERVICOS, CONSTRUCOES, INSTALACOES E MANUTENCOES LTDACNPJ

Reu

URSO BRANCO SERVICOS, CONSTRUCOES, INSTALACOES E MANUTENCOES LTDACNPJ

CORA CONSTRUTORA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alteração de Coisa ComumCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PINTO DO AMARALCPF

Reu

URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIRELI

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Autor:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alteração de Coisa ComumApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO PINTO DO AMARALCPF

Reu

URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIRELI

Advogados

Autor:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Autor:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Autor:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE· OAB DF 26474· CPF 658.***.***-15

Reu:

RICARDO PINTO DO AMARAL· OAB DF 21269· CPF 289.***.***-53

Reu:

JOAO RESENDE FILHO· OAB DF 7878· CPF 009.***.***-00

Reu:

DAYANE ANDRADE RICARDO· OAB DF 30444· CPF 701.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709380-89.2023.8.07.0014. EXEQUENTE: RICARDO PINTO DO AMARAL REPRESENTANTE LEGAL: AMARAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIRELI CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte executada INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no pra... (11/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal