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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 30.200,00

Autor

DAYANE SANTOS SILVACPF

HERMES DE SOUZA PIMENTEL JUNIORCPF

Reu

SAMUEL GOMES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

SCARLETT SAMPAIO DE ASSIS MELO· OAB ES 38197· CPF 103.***.***-40

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SANTOS SILVA

HERMES DE SOUZA PIMENTEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Autor:

SCARLETT SAMPAIO DE ASSIS MELO· OAB ES 38197· CPF 103.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

SAMUEL GOMES MIRANDACPF

Reu

DAYANE SANTOS SILVACPF

HERMES DE SOUZA PIMENTEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA KOEHLER QUADROS· OAB ES 41702· CPF 030.***.***-69

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de prazo (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL GOMES MIRANDA

Reu

DAYANE SANTOS SILVA

HERMES DE SOUZA PIMENTEL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MARIA ELISA KOEHLER QUADROS· OAB ES 41702· CPF 030.***.***-69

Autor:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Reu:

MARIA ELISA KOEHLER QUADROS· OAB ES 41702· CPF 030.***.***-69

Reu:

JAMILSON MONTEIRO SANTOS· OAB ES 20056· CPF 059.***.***-17

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SANTOS SILVA

Reu

IVANILSON DINIZ ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

ANNALYS CAMPOS BRITO LOBATO· OAB MA 10740· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE ALCÂNTARA VARA UNICA Processo n.º 0000291-90.2016.8.10.0064 DECISÃO CONSIDERANDO que a Corte de Justiça maranhense e deu parcial provimento ao recurso do condenado apelante, para redimensionar a pena nos seguintes termos "DOU PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença, com o fim de afastar a valoração negativa no tocante às consequências do crime, conduta soci... (19/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/06/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYANE SANTOS SILVA

Reu

IVANILSON DINIZ ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

NARDO ASSUNCAO DA CUNHA· OAB MA 4613· CPF 242.***.***-15

Reu:

ANNALYS CAMPOS BRITO LOBATO· OAB MA 10740· CPF 027.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

DAYANE SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

ADAILTON SANTOS RODRIGUES· OAB SP 458021· CPF 458.***.***-80

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 48.426,31

Autor

DAYANE SANTOS SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE MELO SILVA· OAB SE 4934· CPF 013.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

DAYANE SILVA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROMULO MARTINS DE MOURA· OAB PI 15507· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

20/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EVENTUAIS INTERESSADOS

Reu

ROMULO MARTINS DE MOURA

Advogados

Autor:

ROMULO MARTINS DE MOURA· OAB PI 15507· CPF 012.***.***-94

Reu:

ROMULO MARTINS DE MOURA· OAB PI 15507· CPF 012.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DAYANE SILVA SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO 60 (sessenta) dias De ordem do Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que a fim de possibilitar uma possível restituição do bem apreendido nos autos, intimo possíveis interessados, conforme decisão de id-93328653, adiante tr... (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FERNANDO FERREIRA DE AGUIAR

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Constrangimento ilegalCrimes contra a LiberdadeCrimes contra a Pessoa+3

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

HELIO RICARDO MARTINSCPF

REGINALDO TORRES DE SOUSACPF

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

ARIANO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

LAYZA BEZERRA MACIEL PEREIRA· OAB PI 7766· CPF 016.***.***-60

Reu:

RODRIGO MARTINS EVANGELISTA· OAB PI 6624· CPF 994.***.***-91

Reu:

KELMA MARQUES DA SILVA· OAB PI 6130· CPF 921.***.***-49

Reu:

DANILO BARBOSA NEVES· OAB PI 9840· CPF 018.***.***-40

Reu:

FRANCISCA IDAIANE DE ARAUJO CORDEIRO COSTA· OAB PI 16803· CPF 017.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (29/04/2026)

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