Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA CRIMINAL DE CRATO CE

Reu

NORBERTO SOARES PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRATO - CE

Reu

NORBERTO SOARES PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de NORBERTO SOARES PINTO em 26/10/2022 23:59. (06/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Não-Apresentação de Denúncia ou Não Execução de Sentença Penal Condenatória no Prazo LegalCrimes contra o Serviço da Justiça EleitoralCrimes Eleitorais+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NORBERTO SOARES PINTO

Reu

VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE BELEM/PA

Outros

EWERTON FREITAS TRINDADE· OAB PA 9102· CPF 372.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de NORBERTO SOARES PINTO em 22/11/2023 23:59. (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

NORBERTO SOARES PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de NORBERTO SOARES PINTO em 06/05/2024 23:59. (12/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL

Reu

IGOR BRUNO LOVANTINOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 250.560,00

Autor

DAYLON PINTO NORBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ASSUNCAO ROCHA· OAB MG 127735· CPF 029.***.***-39

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

Reu:

LUCIANO HENRIK SILVEIRA VIEIRA· OAB MG 84329· CPF 029.***.***-20

Outros

PEDRO MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 158106· CPF 463.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DAYLON PINTO NORBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MALAQUIAS DA SILVA

Autor:

FABRICIO ASSUNCAO ROCHA

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2011

Distribuição

01/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYLON PINTO NORBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ASSUNCAO ROCHA· OAB MG 127735· CPF 029.***.***-39

Autor:

PEDRO MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 158106· CPF 463.***.***-49

Autor:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

Reu:

FABRICIO ASSUNCAO ROCHA· OAB MG 127735· CPF 029.***.***-39

Reu:

PEDRO MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 158106· CPF 463.***.***-49

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYLON PINTO NORBERTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ASSUNCAO ROCHA· OAB MG 127735· CPF 029.***.***-39

Autor:

PEDRO MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 158106· CPF 463.***.***-49

Autor:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

Reu:

FABRICIO ASSUNCAO ROCHA· OAB MG 127735· CPF 029.***.***-39

Reu:

PEDRO MALAQUIAS DA SILVA· OAB MG 158106· CPF 463.***.***-49

Reu:

DANIEL DE QUEIROZ· OAB MG 95311· CPF 938.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0006859-05.2011.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) DAYLON PINTO NORBERTO CPF: 765.273.446-00 MUNICIPIO DE OLIVEIRA CPF: 16.854.531/0001-81 Ficam,... (29/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal