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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Energia ElétricaApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDESCPF

Reu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LAILA FABIANA COELHO BERTINO REQUERIDA: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e em obediência ao Provimento n° 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, que dispõe sobre aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no p... (02/12/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDESCPF

Reu

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

Advogados

Autor:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Autor:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Reu:

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO PINHEIRO· OAB MA 12368· CPF 985.***.***-34

Reu:

FABIANE DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 9273· CPF 021.***.***-74

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 166.655,53

Autor

MARIA CLEIDE GUALTER A ARRAESCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Conclusos para julgamento (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA CLEIDE GUALTER A ARRAESCPF

Reu

CAROLINA QUEIROZ SOARES QUINTAS

Outros

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLEIDE GUALTER A ARRAES em 06/10/2025 23:59. (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 51.922,08

Último movimento: Alterada a parte (31/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 51.922,08

Autor

VALDECI JOAO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (26/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES DE LIMA SUCATAO - MECNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUSA BRASIL - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Reu:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEVERINO RODRIGUES DE LIMA SUCATAO - ME

Reu

ROBERTO DE SOUSA BRASIL - ME

Advogados

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Autor:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Reu:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Reu:

GILBENE CALIXTO PEREIRA CLAUDINO· OAB PE 23194· CPF 946.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 20.220,79

Autor

JOSE DAMIAO DA SILVACPF

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILLAMES JANUARIO· OAB PE 1036· CPF 100.***.***-87

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

JESSICA LAMARTINE ALVES FALCAO· OAB PE 31990· CPF 081.***.***-07

Reu:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Expedição de RPV. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 954,00

Autor

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPECNPJ

Reu

JOSE DAMIAO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Autor:

JESSICA LAMARTINE ALVES FALCAO· OAB PE 31990· CPF 081.***.***-07

Autor:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

JOSE WILLAMES JANUARIO· OAB PE 1036· CPF 100.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Liberação de ContaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

26/07/2007

Distribuição

26/07/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSITARIOS DO ARARIPE-ADUA

ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSITARIOS DO ARARIPE - ADUACNPJ

Reu

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE-AEDA

AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MARGARIDA DA CUNHA· OAB PE 267· CPF 091.***.***-15

Reu:

IGNACIO RAPHAEL DE SOUTO JUNIOR· OAB PE 19536· CPF 028.***.***-60

Reu:

ROBERTO NUNES MACHADO COTIAS JÚNIOR· OAB PE 16008· CPF 585.***.***-49

Reu:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 136.500,00

Autor

VALDEMAR PEREIRA DA SILVACPF

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

JOSE ALVES DE ALENCAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Autor:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Autor:

ROBERTO ANTONIO NADALINI MAUA· OAB MS 10880· CPF 283.***.***-70

Reu:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Reu:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 136.500,00

Autor

FRANCISCO GOMES DA SILVACPF

JOSE ALVES DE ALENCAR JUNIORCPF

Reu

VALDEMAR PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Autor:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVA

JOSE ALVES DE ALENCAR JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Autor:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Autor:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Reu:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Reu:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: FRANCISCO GOMES DA SILVA, JOSE ALVES DE ALENCAR JUNIOR ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo... (10/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR PEREIRA DA SILVA

Reu

FRANCISCO GOMES DA SILVA

JOSE ALVES DE ALENCAR JUNIOR

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Autor:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Autor:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Reu:

JOAO CLAUDINO DE LIMA JUNIOR· OAB PE 1471· CPF 032.***.***-26

Reu:

MICHELLY MEDEIROS MORORO· OAB PE 21457· CPF 008.***.***-80

Reu:

HENRILY LEAL SIMEAO· OAB PE 21730· CPF 883.***.***-15

Reu:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 52.400,00

Autor

ABEL DE CARVALHO FRANCO ARRAESCPF

Reu

FRANCISCO TACIANO DE ARAUJO SILVACPF

Outros

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 52.400,00

Autor

ABEL DE CARVALHO FRANCO ARRAESCPF

Reu

FRANCISCO TACIANO DE ARAUJO SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 12.841,34

Autor

IRINEA RODRIGUES COELHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARARIPINA

Advogados

Autor:

FREDERYK KENNEDY LIMA FERNANDES· OAB PE 39966· CPF 093.***.***-79

Autor:

CHRISTINNE DAYELLE ALENCAR ARRAES BERTINO· OAB PE 42683· CPF 756.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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