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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 6.000,00

Autor

AMAURI DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCARD SACNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Reu:

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (27/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DUARTE ALVESCPF

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACPF

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDACNPJ

Reu

KELLY DUARTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DUARTE ALVES

Reu

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/03/2009

Distribuição

04/03/2009

Valor

R$ 18.600,00

Autor

SEMIAO ESTELITA ALVES NETOCPF

DAYSE REZENDE DUARTECPF

Reu

MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

FLAZIOMIRO CAMILO· OAB RJ 133725· CPF 709.***.***-20

HERGILIO SENNA PERES BARBOSA· OAB RJ 116307· CPF 076.***.***-84

INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE· OAB RJ 101437· CPF 256.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO18 (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 5.473,17

Autor

DAYSE REZENDE DUARTECPF

Reu

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Reu:

DEBORAH DIAS GOLDMAN· OAB RJ 217297· CPF 150.***.***-25

Reu:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Reu:

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA· OAB RJ 157264· CPF 089.***.***-32

Reu:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELMA DUARTE DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 18.356,00

Autor

VITOR HUGO SILVA PAIVACPF

VALDENICE SILVA DE PAIVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VITOR HUGO SILVA PAIVA

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYSE REZENDE DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE DA TRINDADE LIMA· OAB RJ 207480· CPF 033.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004533-42.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: DAYSE REZENDE DUARTE ADVOGADO(A): CARLOS JOSE DA TRINDADE LIMA (OAB RJ207480) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 50 Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intime(m)-se o(a,s) interessado (a,s) para ciência do depósito do ofício requisitório. Atente-se para a data de liberação informada. (08/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

IdosoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LUCIA TERRACPF

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IdosoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNA LUCIA TERRACPF

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIZETE OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Autor:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· OAB RJ 100339

Reu:

DAYSE REZENDE DUARTE· OAB RJ 205939· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5076447-95.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA REQUERENTE: MARIZETE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): DAYSE REZENDE DUARTE (OAB RJ205939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 19/06/2026 - Juntado(a) (22/06/2026)

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