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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 28.081,49

Autor

P W RUFINO - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ

Advogados

Autor:

RICARD ALEXSANDRO COSTA DE ARAUJO CAMARA· OAB RN 8448· CPF 915.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 27/08/2025. (27/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 28.081,49

Autor

P W RUFINO - MECNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BARAUNA

MUNICIPIO DE BARAUNACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (11/01/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 18.630,91

Autor

DELTA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Reu

P W RUFINO - MECNPJ

Advogados

Autor:

MICAELA BEZERRA BELARMINO DE MACEDO CALADO· OAB RN 7375· CPF 047.***.***-50

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (10/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 16.178,85

Autor

TEREZINHA CLEMENTINA DE SOUZACPF

JOSE PAULINO DE SOUZACPF

Reu

ILDA FAGUNDES DA SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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