DC OLIVEIRA CONSTRUCAO — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 327.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA· OAB MS 6117

Autor:

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA· OAB MS 12399· CPF 002.***.***-48

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON ROSA GOMES· OAB MS 19765· CPF 025.***.***-27

Reu:

VIVIANE SILVEIRA GONCALVES COSTA· OAB MS 17130· CPF 068.***.***-41

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA· OAB MS 6117

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON ROSA GOMES· OAB MS 19765· CPF 025.***.***-27

Reu:

VIVIANE SILVEIRA GONCALVES COSTA· OAB MS 17130· CPF 068.***.***-41

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA· OAB MS 6117

Autor:

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA· OAB MS 12399· CPF 002.***.***-48

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON ROSA GOMES· OAB MS 19765· CPF 025.***.***-27

Reu:

VIVIANE SILVEIRA GONCALVES COSTA· OAB MS 17130· CPF 068.***.***-41

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA· OAB MS 6117

Autor:

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA· OAB MS 12399· CPF 002.***.***-48

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON ROSA GOMES· OAB MS 19765· CPF 025.***.***-27

Reu:

VIVIANE SILVEIRA GONCALVES COSTA· OAB MS 17130· CPF 068.***.***-41

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA· OAB MS 6117

Autor:

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA· OAB MS 12399· CPF 002.***.***-48

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON ROSA GOMES· OAB MS 19765· CPF 025.***.***-27

Reu:

VIVIANE SILVEIRA GONCALVES COSTA· OAB MS 17130· CPF 068.***.***-41

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 327.500,00

Autor

DIEGO CASSEMIRO FREITASCPF

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

NORMA SUELY FREITAS BARBOSA· OAB MS 6117

Autor:

THIAGO FREITAS BARBOSA SILVA· OAB MS 12399· CPF 002.***.***-48

Autor:

WELLISON MUCHIUTTI HERNANDES· OAB MS 19139

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

WELLINGTON ROSA GOMES· OAB MS 19765· CPF 025.***.***-27

Reu:

VIVIANE SILVEIRA GONCALVES COSTA· OAB MS 17130· CPF 068.***.***-41

Reu:

AOTORY DA SILVA SOUZA· OAB MS 7785· CPF 638.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 2.721,98

Autor

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

CLODOALDO SILVA DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 7.281,28

Autor

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

ROSA ASSIS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 2.883,52

Autor

DC FREITAS MATERIAS DE CONSTRUCAOCNPJ

Reu

FABIO JUNIOR FIALHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUÍS GUILHERME FLORES DE FIGUEIREDO· OAB MS 22182· CPF 053.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 2.128.800,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

VALDIR GONCALVES GARCIACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRACPF

ROSEMEIRE BATISTA DOS SANTOSCPF

SILVANA MELO BARROSCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

ROBERIA SILVA SANTOS· OAB SE 002671· CPF 661.***.***-78

Outros

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

DIEGO CIUFFO CARNEIRO· OAB SP 301216· CPF 090.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 2.128.800,00

Autor

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

JOSE CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

VALDIR GONCALVES GARCIACPF

JOSE RAIMUNDO FERREIRACPF

ROSEMEIRE BATISTA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPRecurso Especial

Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA CIVEL DE ARACAJU

Outros

MARLON ARAGÃO MACEDO· OAB BA 073068

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENEVA S.ACNPJ

Reu

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

ANTONIO SILVANIO DA SILVACPF

LILIANE NOJOZA DE MORAIS GOMESCPF

+ 26 outros

Advogados

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 015899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Reu:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 26 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (05/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILVACPF

IRACI DA SILVACPF

GICELMA SILVA SANTOS REP FILHOS MENORESCPF

JOSEILDE DOS SANTOSCPF

MARIZETE DE OLIVEIRA SOUZACPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 018573

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA TORRES

Autor:

MARCOS SAMPAIO

Reu:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (24/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS

Reu

JUIZO DA DECIMA QUINTA VARA CIVEL DE ARACAJU/SE

Outros

BRUNA AZEVEDO LIMA COSTA· OAB BA 076308

MARLON ARAGÃO MACEDO· OAB BA 073068

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 044797· CPF 349.***.***-97

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 050669· CPF 057.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANA LUCIA DA SILVACPF

ELENILDE SANTOS DA SILVACPF

ELIANE SOUZA DE ALMEIDACPF

+ 16 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ANA LUCIA DA SILVACPF

ELENILDE SANTOS DA SILVACPF

ELIANE SOUZA DE ALMEIDACPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Autor:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Autor:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Autor:

MATHEUS SOUSA CASTRO· CPF 136.***.***-81

Autor:

MARIANA PAPELBAUM GOUVEA· CPF 128.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO AUGUSTO REBELLO REIS· OAB RJ 118816· CPF 082.***.***-60

Reu:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Reu:

MATHEUS SOUSA CASTRO· CPF 136.***.***-81

Reu:

MARIANA PAPELBAUM GOUVEA· CPF 128.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE SOUZA DE ALMEIDACPF

JOSE ORLANDO DE ALMEIDACPF

MARIA EDNILDE DOS SANTOSCPF

ROBERTA LIMA DOS SANTOSCPF

ELENILDE SANTOS DA SILVACPF

+ 14 outros

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL E CRIMINAL DE LARANJEIRAS

JUIZO DA DECIMA QUINTA VARA CIVEL DE ARACAJU/SE

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

TAMIRES DE JESUS SANTOSCPF

MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA DOS SANTOSCPF

JUIZO DA DECIMA QUINTA VARA CIVEL DE ARACAJU/SE

MARIA ROSA DOS SANTOSCPF

+ 16 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB RJ 175512· CPF 222.***.***-54

Autor:

MARICI GIANNICO· OAB SP 149850· CPF 169.***.***-52

Autor:

RÔMULO SILVEIRA DA ROCHA SAMPAIO· OAB RJ 160036· CPF 849.***.***-53

Reu:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 035841· CPF 039.***.***-29

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (04/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConexãoCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

MARIA CICERA DOS SANTOSCPF

MARIA HILDA DOS SANTOSCPF

MARIA LEDA DE JESUS DOS SANTOSCPF

MARLIJANE DOS SANTOS PATRIOTACPF

MARLUCE DOS SANTOSCPF

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (17/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

MARIA JAILSE DE JESUS BORGESCPF

MARIA DE FATIMA BISPO DOS SANTOSCPF

IRINETE LINO DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TANIA CRISTINA SOUZACPF

+ 19 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

MARIA JAILSE DE JESUS BORGESCPF

MARIA DE FATIMA BISPO DOS SANTOSCPF

IRINETE LINO DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TANIA CRISTINA SOUZACPF

+ 19 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (17/12/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

MARIA JAILSE DE JESUS BORGESCPF

MARIA DE FATIMA BISPO DOS SANTOSCPF

IRINETE LINO DOS SANTOSCPF

MARIA GILVANIA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

TANIA CRISTINA SOUZACPF

+ 19 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (14/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELITA DOS SANTOSCPF

LUCIENE RODRIGUES CONCEICAOCPF

JOSE RENATO SANTOSCPF

ROSANGELA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (07/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA BELEM DA SILVACPF

ANA VIRGINIA DOS SANTOSCPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIOCPF

ELAINE CRISTINA DIAS COELHOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

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Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2022)

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