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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 130.168,05

Autor

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ISABELLA DOS SANTOS MONTEIRO· OAB SP 465521· CPF 395.***.***-30

Autor:

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Autor:

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal Superior (27/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 130.168,05

Autor

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

DGC PARTICIPACOES E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 361688/2026 (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 2.969,65

Autor

CONDOMíNIO EDIFíCIO MATTINATACNPJ

Reu

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIZ GOMES

Advogados

Autor:

NATHALIA ROSA DE OLIVEIRA BRUNELLI DONOSO· OAB SP 315096· CPF 347.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2020

Distribuição

19/08/2020

Valor

R$ 28.521,28

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO VILLAGGIO DI LIVORNO

Reu

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME TADEU SADI· OAB SP 316772· CPF 387.***.***-77

Autor:

MAURÍCIO MORISHITA· OAB SP 211834· CPF 214.***.***-94

Autor:

JULIANA POLI· OAB SP 473901· CPF 454.***.***-65

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

ANNA JULIA DA SILVA· CPF 382.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 407.483,00

Autor

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

WAGNER RODRIGUESCPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 335 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 407.483,00

Autor

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

WAGNER RODRIGUESCPF

Reu

DCG INCORPORADORA LTDACNPJ

LUIZ GUSTAVO DA GRACA LEITECPF

REGINA BUCHARELLI DA GRACA LEITECPF

WAGNER RODRIGUESCPF

SANDRA REGINA BARBOSA BRAGA RODRIGUESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RONALDO DE ROSSI FERNANDES· OAB SP 277348· CPF 252.***.***-08

Autor:

ABDO KARIM MAHAMUD BARACAT NETTO· OAB SP 303680· CPF 346.***.***-33

Autor:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Reu:

MARCOS AURELIO RIBEIRO· OAB SP 22974· CPF 333.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR· OAB SP 305580· CPF 351.***.***-37

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DE CASTRO· OAB SP 231812· CPF 288.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/03/1999

Distribuição

17/03/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

VANEIDE MARINHO VILELA GALLICPF

CESARIO GALLI NETTOCPF

DCG INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Reu:

FABIO DINIZ APPENDINO· OAB SP 155880· CPF 186.***.***-05

Reu:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 82/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 76.889,46

Autor

DCG ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA LUZIACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIANA CARVALHO DE SANTANA MOURA· CPF 015.***.***-02

Autor:

SILVANA MARIA CABRAL· OAB MG 64591· CPF 025.***.***-37

Autor:

JULIANO HEITOR CABRAL· OAB MG 52712· CPF 884.***.***-00

Reu:

MARIA TEREZA SOARES LOPES· CPF 083.***.***-60

Reu:

VALDEMIR GALVAO JUNIOR· OAB MG 127058· CPF 087.***.***-19

Reu:

AUGUSTO ROBSON BERLINI DORNAS· OAB MG 111981· CPF 063.***.***-22

Reu:

JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO· OAB MG 140775· CPF 066.***.***-00

Reu:

MATHEUS SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA· OAB MG 148187· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE· OAB MG 149891

FLAVIANA CARVALHO DE SANTANA MOURA· OAB MG 114296

CELSO RENATO CABRAL· OAB MG 14109· CPF 048.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DCG ENGENHARIA LTDA em 29/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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