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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão Decorrente de Sentença CondenatóriaAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LORIVALDO DA SILVA SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/01/2018

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 1.657,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 1.657,00

Autor

DEMAIS OCUPANTES

ADENIR DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AZIS PEREIRA FILHO· OAB RO 5581· CPF 766.***.***-72

Reu:

LOANA CARLA DOS SANTOS MARQUES· OAB RO 2971· CPF 670.***.***-00

Reu:

ULYSSES SBSCZK AZIS PEREIRA· OAB RO 6055· CPF 766.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 1.657,00

Autor

ADENIR DOS SANTOS MACEDOCPF

Reu

MARIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Outros

MICHAEL ROBSON SOUZA PERES· OAB RO 8983· CPF 000.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ALVES DE OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Extinção do Crédito TributárioCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO TRIBUTARIO DE CAMPINAS

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 246785· CPF 221.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 246785· CPF 221.***.***-01

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GUILHERME GONÇALVES DE SOUZA· OAB SP 246785· CPF 221.***.***-01

Reu:

DANIELA SPIGOLON LOUREIRO· OAB SP 182160· CPF 159.***.***-10

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2014

Distribuição

18/12/2014

Valor

R$ 500.000,00

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

KETHILEY FIORAVANTE· OAB SP 300384· CPF 361.***.***-30

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA DDL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/11/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 70.347,80

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO FILIPE CASSEB· OAB SP 256646· CPF 325.***.***-30

Autor:

JOSE ROBERTO PISANI· OAB SP 27708· CPF 014.***.***-87

Autor:

SERGIO FARINA FILHO· OAB SP 75410· CPF 010.***.***-16

Autor:

LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA· OAB SP 130824· CPF 267.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/03/2004

Distribuição

23/03/2004

Valor

R$ 70.347,80

Autor

METALURGICA DDL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

METALURGICA DDL LTDACNPJ

CASA MOYSES ENXOVAIS E TECIDOS LTDACNPJ

WEST PHARMACEUTICAL SERVICES BRASIL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

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Último movimento: Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 84218 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709 (21/05/2019)

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