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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

CELSO LUIS FREITASCPF

DEBORA LAIS FREITASCPF

IDA ANTONIA OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIMIS· OAB RS 072778· CPF 006.***.***-00

Autor:

BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB RS 071420· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO MUNIMIS· OAB RS 072778· CPF 006.***.***-00

Reu:

BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB RS 071420· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/12/2012

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

CELSO LUIS FREITASCPF

DEBORA LAIS FREITASCPF

IDA ANTONIA OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIMIS· OAB RS 072778· CPF 006.***.***-00

Autor:

BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB RS 071420· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO MUNIMIS· OAB RS 072778· CPF 006.***.***-00

Reu:

BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB RS 071420· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Reu

CELSO LUIS FREITASCPF

DEBORA LAIS FREITASCPF

IDA ANTONIA OLIVEIRA FREITASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIMIS· OAB RS 072778· CPF 006.***.***-00

Autor:

BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB RS 071420· CPF 008.***.***-64

Reu:

EDUARDO MUNIMIS· OAB RS 072778· CPF 006.***.***-00

Reu:

BRUNO MUÑOZ DA SILVA CONCEIÇÃO· OAB RS 071420· CPF 008.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/12/2023)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 40.900,92

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (23/09/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 40.900,92

Autor

SOLANGE CARVALHO ARAUJO SODRECNPJ

Reu

LEILANNE DE JESUS BREDO DE SOUSACPF

ZULEIDE DE JESUS BREDOCPF

Advogados

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ISADORA BATISTA DE MONTALVAO CUNHA· OAB PI 19859· CPF 020.***.***-69

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de entregue (ecarta) (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo por InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE CARVALHO ARAUJO SODRECPF

Reu

LEILANNE DE JESUS BREDO DE SOUSACPF

ZULEIDE DE JESUS BREDO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ISADORA BATISTA DE MONTALVAO CUNHA· OAB PI 19859· CPF 020.***.***-69

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ISADORA BATISTA DE MONTALVAO CUNHA· OAB PI 19859· CPF 020.***.***-69

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOLANGE CARVALHO ARAUJO SODRECPF

Reu

LEILANNE DE JESUS BREDO DE SOUSACPF

ZULEIDE DE JESUS BREDO

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ISADORA BATISTA DE MONTALVAO CUNHA· OAB PI 19859· CPF 020.***.***-69

Autor:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Reu:

ISADORA BATISTA DE MONTALVAO CUNHA· OAB PI 19859· CPF 020.***.***-69

Reu:

ARTUR ARAUJO SODRE· OAB PI 8465· CPF 019.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SOLANGE CARVALHO ARAUJO SODRE APELADO: ZULEIDE DE JESUS BREDO, LEILANNE DE JESUS BREDO DE SOUSA DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0845148-54.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Despejo por Inadimplemento] Trata-se de uma Apelação Cível interposto por CENTRO DE FORMAÇÃO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS LTDA ME, representado... (10/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 13.772,40

Autor

MARCOS ANTONIO RIBEIRO DINIZCPF

Reu

DIAMANTINA MARIA CARDOSO COELHOCPF

RODRIGO CARDOSO COELHOCPF

VALDIR GUIMARAES COELHOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (04/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 10.800,00

Autor

VERA LUCIA LIMA DE BRITOCPF

Reu

FABRICIO CHRISTIAN DE ALMEIDA MARQUESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

ALDERANE DE SOUSA LIMA· OAB PI 12072· CPF 036.***.***-44

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Autor:

GABRIELA SANTANA MARQUES ROCHA· OAB PI 19010· CPF 062.***.***-46

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA LIMA DE BRITO

Advogados

Autor:

MARIA CAROLINA OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PI 17215· CPF 051.***.***-20

Autor:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Autor:

PAULO JOSE DE SOUSA FILHO· OAB PI 18007· CPF 068.***.***-10

Autor:

ALDERANE DE SOUSA LIMA· OAB PI 12072· CPF 036.***.***-44

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (04/06/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 35.550,75

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE BRETANHA JUNIORCPF

IZELIA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 16.940,16

Autor

MARCEANO NUNES MADEIRACPF

Reu

DEBORAH MARIA RAMOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Decorrido prazo de MARCEANO NUNES MADEIRA em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEANO NUNES MADEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA ISABEL FRANCHI MARINHO· OAB SP 335879· CPF 230.***.***-59

Autor:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/07/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 9.435,60

Autor

MARIA DE NASARE ALVES DE SOUSA LEMOSCPF

Reu

JOSE MILTON NEVES BORGESCPF

VIRGINIA MARIA NASCIMENTO LEITECPF

GILSON NEVES BORGESCPF

SILVIA CARLA ARAUJO AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Autor:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE NASARE ALVES DE SOUSA LEMOSCPF

Advogados

Autor:

SAMANTA LAIS FREITAS ALVES· OAB PI 25239· CPF 080.***.***-47

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE NASARE ALVES DE SOUSA LEMOS REU: JOSE MILTON NEVES BORGES, VIRGINIA MARIA NASCIMENTO LEITE, GILSON NEVES BORGES, SILVIA CARLA ARAUJO AGUIAR SENTENÇA I. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei n° 9.099/95. DECIDO II. FUNDAMENTAÇÃO As partes acordaram entre si, nas cláusulas e condições estabelecidas no termo extrajudicial id n° 85906593 e solicitaram que este juízo o homologasse, a fim de que pr... (01/12/2025)

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