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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 20.694.166,66

Autor

ORLANDO OLIVEIRA SOUZA FILHOCPF

Reu

JOSE TADEU BISCONSINCPF

APARECIDA BISCONSIN CASTRO DA COSTACPF

OSVALDO BISCONSINCPF

ANTONIO BISCONSINCPF

FATIMA DE LOURDES BISCONSIN TORRESCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Autor:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

RICARDO FAVARO ANDRADE· OAB RO 2967· CPF 516.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/01/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 20.694.166,66

Autor

ORLANDO OLIVEIRA SOUZA FILHOCPF

Reu

GUILHERME BISCONSINCPF

IRMA LONGHI BISCONSINCPF

SIDNEY FRANCISCO DE FREITASCPF

OSMAR BISCONSINCPF

OSVALDO BISCONSINCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DUARTE CAPELETTE· OAB RO 3690· CPF 034.***.***-08

Autor:

FRANCINE DE FREITAS FERNANDE· OAB RO 9382· CPF 895.***.***-06

Autor:

LUCIO AFONSO DA FONSECA SALOMAO· OAB RO 1063· CPF 341.***.***-72

Autor:

FLORIVALDO DUARTE PRIMO· OAB RO 9112· CPF 367.***.***-34

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 159.691,00

Autor

OLGA ATIMIRA PEYERLCPF

Reu

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ANTONIO BISCONSINCPF

Advogados

Autor:

LUIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB RO 2790· CPF 645.***.***-68

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

ANDREIA SILVA VRUCK ROSS· OAB RO 4744· CPF 781.***.***-68

Reu:

FELIPE DUDA DA SILVA· OAB RO 8055· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Processo Desarquivado (11/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACOALCNPJ

Reu

TIAGO MAGALHAES QUEIROZ BISCONSINCPF

ANTONIO BISCONSINCPF

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/06/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Reu:

KATIA CARLOS RIBEIRO· OAB RO 2402· CPF 646.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 DESPACHO Processo: 7009931-97.2020.8.22.0007. REQUERENTE: GRUPOCAL CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 05912908000195, AVENIDA CASTELO BRANCO 22570, SALA 02 CENTRO - 76963-764 - CACOAL - RONDÔNIA REQUERENTE SEM ADVOGADO(S) REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACOAL, RUA ANÍSIO SERRÃO, - DE 1779/1780 A... (05/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 39.333,88

Autor

ODINEA MAGALHAES BISCONSINCPF

ANTONIO BISCONSINCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Outros

CAMILA FONSECA QUEIROZ BISCONSIN· OAB RO 6415

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 39.333,88

Autor

ANTONIO BISCONSINCPF

ODINEA MAGALHAES BISCONSINCPF

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

ANTONIO BISCONSINCPF

ODINEA MAGALHAES BISCONSINCPF

Advogados

Autor:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Autor:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Autor:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR· OAB PA 18736· CPF 000.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Reu:

CAMILA FONSECA QUEIROZ· CPF 948.***.***-72

Reu:

ADRIANO FONSECA QUEIROZ· OAB RO 4039· CPF 803.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR em 11/10/2024 23:59. (20/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2012

Distribuição

26/06/2012

Valor

R$ 200.000,00

Autor

GUILHERME BISCONSINCPF

Reu

CARLOS ALBERTO ALVES GOMESCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Reu:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO ALVES GOMESCPF

Reu

GUILHERME BISCONSINCPF

Advogados

Autor:

NAYARA SIMEAS PEREIRA RODRIGUES· OAB RO 1692· CPF 624.***.***-72

Reu:

DOUGLAS TADEU CHIQUETTI· OAB RO 3946· CPF 215.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/02/2022)

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