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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2012

Distribuição

19/09/2012

Valor

R$ 6.404,63

Autor

DEC - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

JORGE LUIS BATISTA DE OLIVEIRACPF

Outros

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de DEC - ENGENHARIA LTDA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 20.132,89

Autor

ROBERTO YASUHIRO JOKOCPF

ISABELA PEREIRA ALVESCPF

Reu

DEC - ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEILA MARIA DA SILVA SCHINDLER· OAB BA 52010· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTO YASUHIRO JOKO em 18/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAção Civil Coletiva

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DEC - ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCONE SODRE MACEDO· OAB BA 15060· CPF 867.***.***-53

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2010

Distribuição

05/11/2010

Valor

R$ 9.096,90

Reu

ENDECO ENG E DEC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ENDECO ENG E DEC LTDA em 23/05/2022 23:59. (27/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/03/2008

Distribuição

26/03/2008

Valor

R$ 30.183,15

Reu

ENDECO ENG E DEC LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2023 23:59. (13/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/09/2009

Distribuição

16/09/2009

Valor

R$ 6.199,66

Reu

ENDECO ENG E DEC LTDA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 (17/03/2026)

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