Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/08/1984

Distribuição

22/08/1984

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

DECASA

Reu

AUTA PINTO SANTOS

RAIMUNDO AGUILAR ARNAUT

RAIMUNDO AGENLART ARMANLT

DARIO AQUIRINO NERY

FERNANDO SOLEDADE MARQUES DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NEY DE SOUZA CACIM· OAB BA 13833· CPF 161.***.***-34

Reu:

HELDER RAMOS COSTA· OAB BA 44770· CPF 058.***.***-27

Reu:

RENATO REIS BRITO· OAB BA 6505· CPF 043.***.***-87

Reu:

MAGDALVA NASCIMENTO PEREIRA· OAB BA 5779· CPF 043.***.***-04

Reu:

VIRGINIA SANTANA CORREA OLIVEIRA· OAB BA 23848· CPF 011.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Ailton De Souza Advogado: Dalton Cavalcanti Reis (OAB:BA19734) Advogado: Virginia Santana Correa Oliveira (OAB:BA23848) Advogado: Magdalva Nascimento Pereira (OAB:BA5779) Advogado: Renato Reis Brito (OAB:BA6505) Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Advogado: Helder Ramos Costa (OAB:BA44770) Reu: Fernando Soledade Marques Da Silva Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB:BA13833) Reu: Dario Aquirino Nery Advogado: Ney De Souza Cacim (OAB... (21/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 8.613,77

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 8.613,77

Autor

DAVID EN AQUINO DA SILVACPF

Reu

ANA HELENA DUARTE FERNANDESCPF

DECASA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MONA LISA AMELIA ALBUQUERQUE DE LIMA· CPF 061.***.***-42

Reu:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (10/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 5.293,91

Autor

IVA KARENINNA DA SILVA CAMARACPF

DECASA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ALESSANDRA DA SILVA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Reu:

ELIZABETH PRADO FILGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 10430· CPF 099.***.***-18

Reu:

FLADIMYR CUNHA GOMES DE MELO· OAB RN 17671· CPF 660.***.***-06

Outros

ELIZABETH PRADO FIGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB RN 10430

Último movimento: Publicado Intimação em 26/10/2023. (07/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 5.293,91

Autor

ALESSANDRA DA SILVA BEZERRACPF

Reu

DECASA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

IVA KARENINNA DA SILVA CAMARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (20/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 9.170,02

Autor

DECASA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

MARILENE BARROS CAVALCANTECPF

FRANCISCO DAS CHAGAS GUILHERME DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Reu:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SEREJO DA COSTACPF

Reu

DANIEL PASCOAL LACôRTECPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Reu:

DANIEL PASCOAL LACORTE· OAB RN 9538· CPF 059.***.***-79

Último movimento: Publicação (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DECASA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

FUTURO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EDUARDO SEREJO DA COSTACPF

JUSSIER LISBOA BARRETO NETOCPF

DANILO SILVA MIRANDACPF

Reu

PAULO BARBOSA DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Autor:

VICTOR ANTONIO FIGUEIRA DIAS· OAB RN 10452· CPF 565.***.***-49

Autor:

JUSSIER LISBOA BARRETO NETO· OAB RN 9274· CPF 075.***.***-13

Reu:

WOLNEY FREITAS DE AZEVEDO FRANCA· OAB RN 5829· CPF 011.***.***-13

Reu:

JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA· OAB RN 5865· CPF 037.***.***-00

Reu:

GENILSON JOSE DA CRUZ· OAB RN 11945· CPF 807.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCA SOARES DE PAIVA em 09/02/2026 23:59. (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 10.226,66

Autor

DECASA IMOVEIS LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIA ALVES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR· OAB RN 6068· CPF 011.***.***-74

Autor:

EDUARDO SEREJO DA COSTA· OAB RN 8734· CPF 057.***.***-96

Autor:

RAYSSA LILIANE DA CÂMARA· OAB RN 16657· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal