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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 11.186,00

Autor

WSCLAY OLIVEIRA LIMACPF

Reu

ELIEL FERNANDES VIEIRA - MECNPJ

MOZART CAMAPUM BARROSO

UP PRODUTOS E SERVICOS PARA EVENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIRYELLEN OLIVEIRA PONTES· OAB MA 12249· CPF 025.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de WSCLAY OLIVEIRA LIMA em 28/01/2022 23:59. (18/04/2023)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/07/2005

Distribuição

11/07/2005

Valor

R$ 117.920,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Sexta Sessão Extraordinária da Quinta Turma, a realizar-se no dia 30/4/2025, às 9h00, na modalidade presencial. 1. Da sessão presencial: 1.1. Prazo para inscrição presencial: Relativamente aos processos incluídos na pauta da sessão presencial deverá ser realizada até a hora prevista para o início da sessão (art. 157, caput, do RITST). 1.2. Prazo para inscrição telepresenci... (11/04/2025)

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—

TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoProcesso de AlçadaRecurso+2

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 117.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503

Reu:

IVAN CLEMENTINO

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Último movimento: Publicado despacho em 17.07.2025. (17/07/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 117.920,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Reu:

IVAN CLEMENTINO

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA· OAB DF 19755· CPF 909.***.***-91

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Fase de ExecuçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (17/07/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/11/2006

Distribuição

20/11/2006

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

DRA. SÔNIA REGINA MARQUES BARREIRO· OAB DF 9072

DR. ROBSON FREITAS MELO· OAB DF 1982· CPF 038.***.***-72

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

DR. IVAN CLEMENTINO· OAB SP 66509· CPF 513.***.***-87

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Quinta Sessão Ordinária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 5/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 12/3/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sess... (13/02/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503

Autor:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA

Autor:

HENRIQUE BRAGA DE FARIA

Reu:

CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA RAMOS

Reu:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Reu:

ALEXANDRO BUENO PATRICIO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

AbonoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 63.492,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (13/06/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO GALLEGO

IZAURA VALERIO AZEVEDOCPF

JOSE FERNANDO MARTINS RIBEIRO

RODOLFO CANHEDO AZEVEDO E OUTRO

RONALDO LEMES

+ 2 outros

Reu

AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.

ARNALDO GOMES DE SOUZA

BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

BRATA - BRASILIA TRANSPORTE E MANUTENCAO AERONAUTICA S/A

BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA.

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Autor:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Autor:

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Reu:

DANIEL MUNIZ DA SILVA· OAB DF 22755· CPF 957.***.***-53

Reu:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA· OAB SP 24536· CPF 046.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: CLAUDIO GALLEGO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS Recorrente: ULISSES CANHEDO AZEVEDO ADVOGADO: DANIEL MUNIZ DA SILVA ADVOGADO: HENRIQUE BRAGA DE FARIA Recorrente: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO ADVOGADO: DANIELA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS Recorrido: AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA. ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA ADVOGADO: SÔNIA REGINA MARQUE... (18/06/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

09/05/2006

Distribuição

09/05/2006

Valor

R$ 37.105,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da 5ª Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/04/2025 e encerramento 29/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta... (31/03/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 37.105,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

SAULO COSTA MAGALHAES

Autor:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Reu:

SAULO COSTA MAGALHAES

Reu:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO

Último movimento: Juntada de Petição de #{tipo_de_documento} (15/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 37.105,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões) (17/10/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Grupo EconômicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROPECUÁRIA VALE DO ARAGUAIA LTDA.

BRAMIND BRASIL MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

BRASÍLIA TRANSPORTE E MANUTENÇÃO AERONÁUTICA S.A. - BRATA

BRATUR - BRASÍLIA TURISMO LTDA.

CONDOR TRANSPORTES URBANOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

+ 2 outros

Reu

DAVID DO NASCIMENTO SANTOS

HOTEL NACIONAL S.A.

VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO· OAB GO 17103· CPF 143.***.***-34

Autor:

SAULO COSTA MAGALHAES· OAB DF 35465· CPF 711.***.***-68

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Autor:

MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Autor:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Reu:

SONIA REGINA MARQUES BARREIRO· OAB GO 17103· CPF 143.***.***-34

Reu:

SAULO COSTA MAGALHAES· OAB DF 35465· CPF 711.***.***-68

Reu:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS· OAB SP 232503· CPF 294.***.***-12

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO· OAB DF 9978· CPF 092.***.***-04

Reu:

MARA LIDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754· CPF 886.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/11/2004

Distribuição

09/11/2004

Valor

R$ 122.176,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: WAGNER CANHEDO AZEVEDO FILHO E OUTROS Advogada: Dra. MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS Advogada: Dra. DANIELA FERREIRA DOS SANTOS Embargado: LUIZ DINIZ GOMES Advogado: Dr. MOZART CAMAPUM BARROSO GMACC/gm D E C I S Ã O TRANSCENDÊNCIA. A Sexta Turma não reconheceu a transcendência e, por isso, negou provimento a agravo em agravo de instrumento em recurso de revista no tema FASE DE EXECUÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PEDIDO D... (14/04/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 122.176,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

MARA LÍDIA SALGADO DE FREITAS· OAB SP 112754

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Último movimento: Publicado acórdão em 15.05.2026. (15/05/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 122.176,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/10/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconsideração da Personalidade JurídicaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPPetição Cível

Desconsideração da Personalidade JurídicaPetição Cível

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (26/08/2025)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 3.917,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MOZART CAMAPUM BARROSO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TRT10- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 3.917,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência (29/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em diligência) (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Exclusão de herdeiro ou legatárioSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.512,00

Autor

EDMAR BARROSO CAMAPUMCPF

MARISA CAMAPUM BARROSO BATISTACPF

EDGAR BUENO CAMAPUM BARROSOCPF

JOYCE BUENO CAMAPUM BARROSOCPF

KAMILA BUENO BARROSOCPF

Reu

ESPOLIO DE MARILHA CAMAPUM BARROSO

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS· OAB GO 31304

Outros

ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS· OAB GO 5941· CPF 192.***.***-00

Último movimento: Cálculo de Custas (29/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Exclusão de herdeiro ou legatárioAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR BARROSO CAMAPUMCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL HENRIQUE DE QUEIROZ CAMPOS· OAB GO 31304· CPF 004.***.***-40

Autor:

ILIOMAR FRANCISCO CAMPOS· OAB GO 5941· CPF 192.***.***-00

Último movimento: Custas (29/07/2025)

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