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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2014

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

CESAR ALVES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Reu:

DECIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA· OAB PI 2420· CPF 227.***.***-68

Reu:

GEOVANI ALVES DA SILVA· OAB PI 9792· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

5 DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - CAMPO MAIAOR - PI

Reu

SILVESTRE MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DECIO CAVALCANTE BASTOS LUSTOSA· OAB PI 2420· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/04/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

LUIZ ALEXANDRE DAMASCENO NASCIMENTOCPF

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

DELMAR UEDES MATOS DA FONSECA· OAB PI 10039· CPF 988.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 65.576,15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 65.576,15

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

LIGIA REGINA RODRIGUES PINTOCPF

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Reu:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DO SOCORRO ROCHA LIMA BASTOS Advogado do(a) APELANTE: ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO - PI7593-A APELADO: DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHO Advogado do(a) APELADO: ANTONIO JOSE LIMA - PI12402-A AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL INTIMAÇÃO de DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHO, via DIÁRIO ELETRÔNICO, para ciência e manifestação, se for o caso, dos documentos de ID nº 27566117 referente ao RECURSO ESPECIAL. COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 29 de outubro... (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO ROCHA LIMA BASTOSCPF

Reu

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO· OAB PI 7593· CPF 961.***.***-15

Reu:

ANTONIO JOSE LIMA· OAB PI 12402· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 43.187,03

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 43.187,03

Autor

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Reu

BRUNA RAYANE DA SILVA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO CAVALCANTE BASTO NETOCPF

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHO e outros INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835015-26.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Trat... (25/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO CAVALCANTE BASTO NETOCPF

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

MATEUS CAVALCANTE BARROS· OAB PI 18172· CPF 029.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 49.999,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECIO CAVALCANTE BASTOS FILHOCPF

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (10/04/2026)

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