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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 191.802,42

Autor

MARILUCE ARAUJO LOPES QUEIROZCPF

Reu

DECIO FUCS HALLACPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

JULIA VENAS OLIVEIRA· OAB BA 70837· CPF 074.***.***-33

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Outros

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 191.802,42

Autor

MARILUCE ARAUJO LOPES QUEIROZCPF

Reu

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DECIO FUCS HALLACPF

Advogados

Autor:

THIAGO FERNANDES MATIAS· OAB BA 27823· CPF 013.***.***-77

Autor:

JULIA VENAS OLIVEIRA· OAB BA 70837

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSOCPF

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDASCPF

Reu

EVA FUCS HALLACPF

DECIO FUCS HALLACPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

PABLO RICARDO SANT ANNA CALDAS· OAB BA 48246· CPF 781.***.***-34

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Flavio Marcel Sant Anna Caldas Advogado: Geise Cristina Campos Fonseca (OAB:BA35562) Advogado: Pablo Ricardo Sant Anna Caldas (OAB:BA48246) Interessado: Carolina De Araujo Cardoso Advogado: Geise Cristina Campos Fonseca (OAB:BA35562) Advogado: Pablo Ricardo Sant Anna Caldas (OAB:BA48246) Interessado: Grow Construtora E Incorporadora Ltda - Me Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246) Advogado: Cristina Rocha... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDASCPF

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2024 (19/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDAS

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSO CALDAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSOCPF

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDASCPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

CAROLINA DE ARAUJO CARDOSO CALDAS

FLAVIO MARCEL SANT ANNA CALDAS

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

CRISTINA ROCHA TROCOLI

Autor:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI

Último movimento: Decorrido prazo de Flávio Marcel Sant Anna Caldas em 14/10/2022 23:59. (16/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/05/2013

Distribuição

13/05/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA AMORIMCPF

REIVAN SILVA FRANCACPF

HERNA GONCALVES SALDANHACPF

MICHELE MARQUES LESSACPF

SILAS BRAGA SACRAMENTOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

DECIO FUCS HALLACPF

Advogados

Autor:

EDNA MARTINS FRANCA SANTOS· CPF 249.***.***-77

Autor:

LIZIANE CRISTIANE DAMASO ROSA· CPF 396.***.***-07

Autor:

NILMA FERREIRA DOS SANTOS· CPF 019.***.***-24

Autor:

MARIA MIRIAN DA COSTA FERREIRA· CPF 352.***.***-78

Autor:

ANDRESSA CASTELO BRANCO SCHETTINI· OAB BA 23960

+ outros advogados do autor

Reu:

DANILO ARAGAO SANTOS· CPF 035.***.***-76

Reu:

JONATAS THANS DE OLIVEIRA· CPF 082.***.***-30

Reu:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

PEDRO ABREU GOES DE ARAUJO· OAB BA 35095

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (04/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 289.144,71

Autor

WILSON RODRIGUES SEIXAS FILHOCPF

ALBA CLERIA RIBEIRO TEIXEIRA SEIXASCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

JUNTO SEGUROS S.ACNPJ

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

DECIO FUCS HALLACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ERIKA VALVERDE PONTES· CPF 859.***.***-15

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

DIEGO CORREA RODRIGUES· CPF 007.***.***-71

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· CPF 055.***.***-92

Reu:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO· CPF 322.***.***-50

Reu:

KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE· CPF 069.***.***-43

+ outros advogados do reu

Outros

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO· OAB BA 42631· CPF 322.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 289.144,71

Autor

ALBA CLERIA RIBEIRO TEIXEIRA SEIXASCPF

WILSON RODRIGUES SEIXAS FILHOCPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

DECIO FUCS HALLACPF

GROW CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - MECNPJ

ALBA CLERIA RIBEIRO TEIXEIRA SEIXASCPF

WILSON RODRIGUES SEIXAS FILHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ERIKA VALVERDE PONTES

Autor:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

LEONARDO FALCAO RIBEIRO· OAB RO 5408· CPF 009.***.***-28

Reu:

SARA SILVA DE CARVALHO· OAB BA 33246· CPF 024.***.***-27

Reu:

CRISTINA ROCHA TROCOLI· OAB BA 13292· CPF 647.***.***-53

Reu:

ERIKA VALVERDE PONTES

Reu:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 21208· CPF 632.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de contrarrazões (06/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DECIO FUCS HALLACPF

Último movimento: Definitivo (11/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 3.894,46

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

DECIO FUCS HALLA - MECNPJ

Último movimento: Publicado Despacho em 10/09/2025. (14/09/2025)

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