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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 69.082,32

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 69.082,32

Autor

DECIO MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04 (11/06/2024)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DeficienteCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO MUNIZ

IRACEMA DA GLORIA MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Reu:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DeficienteApelação Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO MUNIZ

IRACEMA DA GLORIA MUNIZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Reu:

NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA· OAB RJ 160042· CPF 342.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012434-20.2021.4.02.5104/RJ RELATOR: BRUNO ZANATTA REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRACEMA DA GLORIA MUNIZ (Curador) ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) EXEQUENTE: DECIO MUNIZ (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): NATHANAEL LISBOA TEODORO DA SILVA (OAB RJ160042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 289 - 22/10/2025 -... (23/10/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 12.435.483,52

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.CNPJ

Reu

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

GUSTAVO FEU FERREIRA DIASCPF

ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZCPF

DECIO TEIXEIRA MUNIZCPF

JANINE TORRESCPF

Advogados

Autor:

PAULA JULIANA PEREIRA VIEIRA· OAB DF 34707· CPF 059.***.***-00

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Autor:

MARCO JULIANO FELIZARDO· CPF 904.***.***-00

Reu:

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 12.435.483,52

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZCPF

DECIO TEIXEIRA MUNIZCPF

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

GUSTAVO FEU FERREIRA DIASCPF

JANINE TORRES

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736542-11.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ, DECIO TEIXEIRA MUNIZ, GUSTAVO FEU FERREIRA DIAS, JANINE TORRES, ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDO CERTIDÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte requerente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, n... (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

Reu

ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZCPF

DECIO TEIXEIRA MUNIZCPF

ETEC - EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA FALIDOCNPJ

GUSTAVO FEU FERREIRA DIASCPF

JANINE TORRES

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Autor:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Autor:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Reu:

KEILLE COSTA FERREIRA SILVA· OAB DF 26523· CPF 699.***.***-06

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

ANDRE PISSOLITO CAMPOS· OAB SP 261263· CPF 311.***.***-69

Reu:

WENDI PALACIO TOME· OAB DF 26008· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Definitivo (02/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/02/2004

Distribuição

13/02/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIA MARIA CAVALCANTI MANHAESCPF

BRUNO TEIXEIRA MUNIZCPF

DECIO TEIXEIRA MUNIZCPF

KARINA TEIXEIRA MUNIZCPF

Outros

ELAINE CRISTINA FORNY DE SOUZA· OAB RJ 146248· CPF 053.***.***-85

INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA· OAB RJ 111512· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Conclusão (28/10/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 109.143,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DECIO TEIXEIRA MUNIZCPF

PLANIM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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