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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO LUIZ DA SILVA

Reu

IGUA RIO DE JANEIRO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANÇA· OAB RJ 144090· CPF 083.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

FÁBIO BASTOS FRANÇA· OAB RJ 113206· CPF 023.***.***-76

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANA FERNANDA VENTURA CAVALCANTE FRANÇA· OAB RJ 144090· CPF 083.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

FÁBIO BASTOS FRANÇA· OAB RJ 113206· CPF 023.***.***-76

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADINAIR DAS VIRGENS SOUZACPF

ANTONIO CANDIDO BENITO HERBELACPF

ANTONIO CARLOS ERRERIACPF

CIBELE MONTOVANELLICPF

CREUZA FRANçA SILVA

+ 6 outros

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA· OAB SP 150759· CPF 158.***.***-05

Autor:

THIAGO MACHADO PRESTIA· OAB SP 240193· CPF 214.***.***-92

Autor:

DIRCE FELIPIN NARDIN· OAB SP 72977· CPF 056.***.***-90

Reu:

LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA· OAB SP 150759· CPF 158.***.***-05

Reu:

THIAGO MACHADO PRESTIA· OAB SP 240193· CPF 214.***.***-92

Reu:

DIRCE FELIPIN NARDIN· OAB SP 72977· CPF 056.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0005331-35.2024.8.26.0482 (processo principal 0018855-90.2010.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Zita Coutinho Nascimento - - Antonio Candido Benito Herbela - - Antonio Carlos Erreria - - Geraldo Gomes - - Osvaldo Moreno Munhoz - - Regina dos Santos Bodini Vasconcelos Alencar - - Décio Luiz da Silva - - Creuza França Silva - - Guilherme Zorzetto Junior -... (08/10/2025)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DECIO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE - TOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

ALICE DA SILVEIRA VALE· OAB TO 12317· CPF 053.***.***-55

Reu:

JOSÉ AUGUSTO BEZERRA LOPES· OAB TO 2308· CPF 793.***.***-00

Reu:

ROGERIO BEZERRA LOPES· OAB TO 4193· CPF 865.***.***-87

Último movimento: Conclusão para decisão (23/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 7589· CPF 857.***.***-34

Autor:

ALICE DA SILVEIRA VALE· OAB TO 12317· CPF 053.***.***-55

Autor:

SÉRGIO MARCOS DE BRITO ABREU· OAB TO 007589· CPF 857.***.***-34

Autor:

ALICE DA SILVEIRA VALE· OAB TO 012317· CPF 053.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 2.914,96

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGUNA D ITALIACNPJ

Reu

MARTA FERNADES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Autor:

MARINA SOARES SALATIEL· OAB RJ 224179· CPF 145.***.***-37

Autor:

DECIO LUIZ DA SILVA ALVES· CPF 355.***.***-00

Reu:

MATHEUS FRANCA SOUZA· OAB RJ 213918· CPF 141.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO LUIZ DA SILVA ALVESCPF

Reu

MDS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Advogados

Autor:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LAGUNA D'ITALIA

DECIO LUIZ DA SILVA ALVESCPF

Reu

MARTA FERNANDES DE AZEVEDO

Advogados

Autor:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Reu:

EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR· OAB RJ 92036· CPF 022.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sentença transitou em julgado. Ficam as partes intimadas de que, nada sendo requerido em cinco dias, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional da Capital. (23/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

R$ 12.829,70

Último movimento: Remessa (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

31/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO LUIZ DA SILVA ALVESCPF

WELITA CAMPOS DA SILVA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO OASIS RESORT DE MORARCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Autor:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Autor:

MARIANA AZEVEDO MICHELS· OAB RJ 210679· CPF 127.***.***-70

Autor:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Reu:

ALLAN MARCOS MACHADO FERREIRA· OAB RJ 167237· CPF 114.***.***-40

Reu:

DAYSE GUIMARAES DA FONSECA GUILLOT· OAB RJ 135087· CPF 786.***.***-00

Reu:

MARIANA AZEVEDO MICHELS· OAB RJ 210679· CPF 127.***.***-70

Reu:

RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE· OAB RJ 139963· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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