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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO MASSARELLICPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MASSARELLI· OAB SP 322564

Autor:

LUCIANA MASSARELLI· OAB SP 345525· CPF 168.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0006543-77.2018.8.26.0005 (apensado ao processo 1015516-09.2015.8.26.0005) (processo principal 1015516-09.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Décio Massarelli - INTIMAÇÃO: Manifeste-se a parte EXEQUENTE, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o(a) mandado/carta precatória, com resultado NEGATIVO correspondente à INTIMAÇÃO ( Cumprimento Obrigação e/ou Penhora e/ou indicação de bens à penhora ) promove... (01/06/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO MASSARELLICPF

EDSON MASSARELLICPF

GERSON MASSARELLICPF

MARIA DE FATIMA MASSARELLICPF

NELSON MASSARELLI JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA MASSARELLI· OAB SP 345525· CPF 168.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 1028842-21.2024.8.26.0005/SP REQUERENTE: DECIO MASSARELLI ADVOGADO(A): LUCIANA MASSARELLI (OAB SP345525) REQUERENTE: EDSON MASSARELLI ADVOGADO(A): LUCIANA MASSARELLI (OAB SP345525) REQUERENTE: GERSON MASSARELLI ADVOGADO(A): LUCIANA MASSARELLI (OAB SP345525) REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MASSARELLI ADVOGADO(A): LUCIANA MASSARELLI (OAB SP345525) REQUERENTE: NELSON MASSARELLI JUNIOR ADVOGADO(A... (11/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição (03/01/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DECIO MASCARELLOCPF

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DALL AGNOL· OAB SC 016925· CPF 603.***.***-91

Autor:

GERUSA COELHO DONADEL DALL AGNOL· CPF 864.***.***-10

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (02/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

DECIO MASCARELLOCPF

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025 Período da sessão: 10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 23:59 (21/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2020

Distribuição

09/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

30/04/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/01/2024)

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