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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

55 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

25/05/2004

Valor

R$ 2.993,38

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AUZELI VIANA DA SILVA CORREA CAMPINAS - MECNPJ

AUZELI VIANA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Reu:

DECIO MOREIRA· OAB SP 96073· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

06/12/2007

Distribuição

06/12/2007

Valor

R$ 8.195,47

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Reu

MARIA NEUSA DA SILVA

Advogados

Reu:

DECIO MOREIRA· OAB SP 96073· CPF 654.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauSeparação Litigiosa

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

12/03/2007

Distribuição

13/03/2007

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATA MAYUMI MOREIRA MAIA· OAB SP 253530· CPF 279.***.***-44

Autor:

DECIO MOREIRA· OAB SP 96073· CPF 654.***.***-00

Autor:

SIDNEIA MARA DIOGO DA SILVA VIEL· OAB SP 272209· CPF 097.***.***-48

Reu:

PAULO SERGIO GALTERIO· OAB SP 134685· CPF 119.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2016

Distribuição

09/11/2016

Valor

R$ 81.636,11

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

MARLENE DE SOUZA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RINALDO DA SILVA PRUDENTE· OAB SP 186597· CPF 088.***.***-65

Reu:

DECIO MOREIRA· CPF 654.***.***-00

Reu:

HEMERCIANI WELKIA LORCA· CPF 068.***.***-61

Outros

HEMERCIANI WELKIA LORCA CABRAL· OAB SP 108342

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (23/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/06/2008

Distribuição

20/06/2008

Valor

R$ 8.881,91

Autor

MARIA DO SOCORRO CARVALHO DA SILVACPF

Reu

FLAVIO HENRIQUE DE FREITAS CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Autor:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Reu:

MARIA GORETH SILVA FERREIRA· OAB CE 14336· CPF 135.***.***-72

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DEMOCRITO ROCHA DUMMAR FILHOCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 20.200,00

Autor

LUCAS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRED BEZERRA FIGUEIREDO· OAB CE 26072· CPF 027.***.***-83

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 20.200,00

Autor

LUCAS CARDOSO FERREIRACPF

Reu

EMPRESA JORNALISTICA O POVO S ACNPJ

Advogados

Autor:

FRED BEZERRA FIGUEIREDO· OAB CE 26072· CPF 027.***.***-83

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (08/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2020

Distribuição

22/12/2020

Valor

R$ 1.068,34

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL LUCIANO CARNEIROCNPJ

Reu

FRANCISCO BALBINO DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOANA CARVALHO BRASIL· OAB CE 14892· CPF 575.***.***-04

Autor:

MARCOS VENICIUS RIBEIRO CARIOCA· OAB CE 40979· CPF 016.***.***-92

Autor:

MARIA GRAZIELA SOUZA PIMENTEL· OAB CE 42775· CPF 061.***.***-39

Autor:

NATHALIA PORTUGAL CRUZ· OAB CE 45546· CPF 076.***.***-07

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCO LUCEMIR SANTOS DE SOUZACPF

Reu

TV CIDADE DE FORTALEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Reu:

ADEMAR MENDES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 15786· CPF 814.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO SILVA JUNIOR· OAB CE 31014

Reu:

RODOLFO LICURGO TERTULINO DE OLIVEIRA· OAB CE 10144· CPF 542.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

02/03/2018

Valor

R$ 20.781,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNINECNPJ

Reu

JOSE EDUARDO DO AMARAL FERREIRACPF

ANA PAULA FURTADO MARIANO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR· OAB CE 16203· CPF 788.***.***-20

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 15/09/2025. Documento: 171817365 (15/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 20.781,73

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO BERNINECNPJ

Reu

ANA PAULA FURTADO MARIANO FERREIRACPF

JOSE EDUARDO DO AMARAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GEORGE DE CASTRO JUNIOR

Reu:

DECIO MOREIRA ROCHA· OAB CE 5476· CPF 243.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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