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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001562-66.2017.8.03.0009. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: FABIO FERREIRA RIBEIRO SENTENÇA I – RELATÓRIO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de embargos de declaraç... (06/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Reu:

JOEL GONCALVES SILVA· OAB AP 4888· CPF 423.***.***-49

Reu:

CASSIA SAFIRA VIDAL ROCHA· OAB AP 6091· CPF 030.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (03/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoContra a vidaAto Infracional+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO FERREIRA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

ALCEU ALENCAR DE SOUZA· OAB AP 1552· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (16/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Vício Formal do JulgamentoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2003

Distribuição

10/10/2003

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NANCY BRITO ABREU

DERCIO BRITO BELOCPF

ANSELMO BRITO BELOCPF

SELMA BRITO BELO DO CARMO BEDINCPF

ELIANA BRITO BELO

+ 1 outros

Reu

ROMILDA SOUTO BRITO BELOCPF

ESPOLIO DE MARIVALDO DA SILVA BELO

Advogados

Autor:

IEDO JOSE MENEZES ELIAS· OAB BA 7528

Autor:

ROSANA MARIA REIS CERQUEIRA SILVA· OAB BA 12778· CPF 346.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de aviso de recebimento (14/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2000

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 3.960,00

Autor

LUIS SEKIO TANAKACPF

Reu

ANTERO RODRIGUES NETOCPF

ANTONIO FELIPECPF

MARIA CONCEICAO FELIPECPF

Advogados

Autor:

IVAN ARIOVALDO PEGORARO· OAB PR 6361· CPF 170.***.***-44

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA CONCOLIN· OAB PR 66029· CPF 044.***.***-05

Autor:

FLÁVIO HERRERO BAZZO· OAB PR 66019· CPF 073.***.***-62

Reu:

VITOR HUGO RODRIGUES· CPF 103.***.***-99

Reu:

RENATO TAVARES YABE· OAB PR 17656· CPF 557.***.***-87

Reu:

MARIA CONCEICAO FELIPE· CPF 035.***.***-94

Reu:

KELLY KEIKO IKEDA· OAB PR 48300· CPF 006.***.***-56

Outros

MARCOS LEATE· OAB PR 14815· CPF 327.***.***-72

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (09/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 813,90

Autor

S B COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Reu

ALDECI DOS SANTOS FERREIRACPF

Outros

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de ALDECI DOS SANTOS FERREIRA em 21/06/2024 23:59. (22/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VJ COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME

Reu

ALDECI DOS SANTOS FERREIRA

Advogados

Autor:

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Reu:

EVILYN EMAELI ZANGRANDI SILVA· OAB RO 9248· CPF 005.***.***-85

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALECREDCNPJ

Reu

USINA SANTA ROSA LTDACNPJ

AGRO PECUáRIA E MINERAçãO LABRONICI LTDACNPJ

S.A.L. AGROPECUARIA S/ACNPJ

MALINI AGROPECUARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Autor:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· OAB MG 165612· CPF 079.***.***-14

Reu:

EDUARDO HENRIQUE AGOSTINHO· OAB SP 167073· CPF 273.***.***-23

Reu:

DEICKSON MOREIRA GUATELLI DE OLIVEIRA· OAB SP 219693· CPF 245.***.***-30

Reu:

CÍNTIA CRISTINA MODOLO PICO· OAB SP 197634· CPF 261.***.***-07

Reu:

VANISE JULIANA BRAIT· OAB SP 317618· CPF 285.***.***-36

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

THOMAS DULAC MÜLLER· OAB RS 061367· CPF 930.***.***-72

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

USINA SANTA ROSA LTDACNPJ

AGRO PECUáRIA E MINERAçãO LABRONICI LTDACNPJ

S.A.L. AGROPECUARIA S/ACNPJ

MALINI AGROPECUARIA S/ACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALECREDCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Autor:

TIAGO ARANHA D ALVIA· OAB SP 335730· CPF 231.***.***-01

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

DANIEL BURCHARDT PICCOLI· OAB RS 066364· CPF 999.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES· CPF 079.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MALINI AGROPECUARIA S/ACNPJ

USINA SANTA ROSA LTDACNPJ

S.A.L. AGROPECUARIA S/ACNPJ

AGRO PECUáRIA E MINERAçãO LABRONICI LTDACNPJ

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALECREDCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Autor:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES· OAB SP 194583· CPF 284.***.***-05

Reu:

JORDANO AUGUSTO SOUZA FERNANDES

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/01/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS VALECRED

Reu

AGRO PECUáRIA E MINERAçãO LABRONICI LTDACNPJ

MALINI AGROPECUARIA S/A

S.A.L. AGROPECUáRIA S/A

USINA SANTA ROSA LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Autor:

WAGNER RIZZO· OAB SP 146545· CPF 059.***.***-18

Autor:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA· OAB SP 223414· CPF 267.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE JOSE CARDUCCI· OAB SP 231497· CPF 294.***.***-17

Autor:

LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 130972· CPF 020.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Reu:

WAGNER RIZZO· OAB SP 146545· CPF 059.***.***-18

Reu:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA· OAB SP 223414· CPF 267.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE JOSE CARDUCCI· OAB SP 231497· CPF 294.***.***-17

Reu:

LAERCIO DE JESUS OLIVEIRA· OAB SP 130972· CPF 020.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Valecred - Agravado: Usina Santa Rosa Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Agro Pecuária e Mineração Labronici Ltda (Em recuperação judicial) - Agravado: Malini Agropecuaria S/A (Em recuperação judicial) - Agravado: S.a.l. Agropecuária S/A (Em recuperação judicial) - Interessado: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda. - Interessado: Estado de São Paulo - Int... (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA CRISTINA BERTOLI VICENTINCPF

ALEXANDRA ROCHA VICENTINCPF

ALEXSANDRO REBOçA DOS SANTOSCPF

ANTONIO ROQUE VICENTINCPF

APARECIDA VICENTIN CAçADORCPF

+ 15 outros

Reu

ALAIDE ZERI VICENTINCPF

ALFREDO VICENTIN

ANDREIA VICENTIN

CLAUDIO LUCIANO BOSSOLANCPF

CRISTIANE DIAS P A BAPTISTELLA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBÁO· OAB SP 128925· CPF 132.***.***-37

Autor:

ADRIANE GISELE PALUDETO· OAB SP 377112· CPF 409.***.***-62

Autor:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Autor:

PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB SP 48806· CPF 751.***.***-78

Autor:

ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA· OAB SP 206871· CPF 270.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO HENRIQUE PELLEGRINI QUIBÁO· OAB SP 128925· CPF 132.***.***-37

Reu:

ADRIANE GISELE PALUDETO· OAB SP 377112· CPF 409.***.***-62

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO· OAB SP 48806· CPF 751.***.***-78

Reu:

ALESSANDRA DE ANDRADE BRITTA· OAB SP 206871· CPF 270.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001870-18.2019.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edicarlos Aparecido Barbosa - - Jurandir Pantarotto - - Inês Vicentin Pantarotto - - Sandro Vicentin - - Denilson Vicentin - - Alexandra Rocha Vicentin - - Luiz Carlos Vicentin - - Maria Cecilia Vicentin - - Juvenil Pantaroto - - Lourdes Vicentin Pantaroto - - Antonio Roque Vicentin - - Aparecida Vicentin Caçador - - Adriana Cristina... (04/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 6.042.034.565,63

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

SociedadeRecuperação Judicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABILIO MARQUES DA SILVA NETO

ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A

BRUNO TOMMASI COSTA CARIBECPF

E2 ARENAS SA

EDSON DANTAS QUEIROZCPF

+ 14 outros

Reu

2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR

ALEX ZAMPIERICPF

ALEXANDRE BRITO PIEDADECPF

ALEXANDRE PIMENTA DA ROCHA DE CARVALHOCPF

ALINE POLIANA GONCALVES FONSECACPF

+ 133 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Autor:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Autor:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE MORAES MONTEIRO· OAB PR 112896· CPF 052.***.***-80

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

FABIO BOCCIA FRANCISCO· OAB SP 99663· CPF 051.***.***-89

Reu:

DENIS FERREIRA FAZOLINI· OAB SP 172534· CPF 245.***.***-01

Reu:

GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 73226· CPF 056.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

16/12/2008

Valor

R$ 94.322,02

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CHAPADAO DO SUL - MSCNPJ

Reu

J E G M ZIMMERCPF

JOSEPH EMILE GHISLAIN MARIE ZIMMERCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO APARECIDO ARRIAS DE LIMA

Autor:

PATRICIA FIGUEIREDO TELES

Reu:

DANIELA RAMOS MARINHO

Reu:

LUIZ OTAVIO BENEDITO

Reu:

PATRICIA SANTOS DE OLIVEIRA FUSCO

Reu:

ALEXANDRE ALVES VIEIRA

Reu:

BRENO ORTIZ TAVARES COSTA

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCautelar Fiscal

Ajuizamento

11/11/2005

Distribuição

11/11/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

J E G M ZIMMER

JOSEPH EMILE GHISLAIN MARIE ZIMMERCPF

Advogados

Autor:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 2.432,10

Autor

SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRECNPJ

Reu

ELIEZER DA ROCHACPF

THAIS FABIOLA VICENTE BEZERRACPF

Advogados

Autor:

TALES MENDES ANTUNES· OAB MG 158093· CPF 105.***.***-52

Autor:

TIAGO MENDES ANTUNES· OAB MG 138830· CPF 071.***.***-48

Autor:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Autor:

LARISSE DE PAULA· OAB SP 349686· CPF 315.***.***-64

Reu:

REGINALDO VALENCA DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 63095· CPF 933.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Crédito BancárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Cartão de CréditoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL E DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DA REGIAO DE CAPIVARI

Reu

CLAUDIO CESAR MARCOLINO RIBEIROCPF

CLEUCIMAR VINHADELLI GOUVEIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Reu:

FABIO ORTOLANI· OAB SP 164312· CPF 137.***.***-29

Último movimento: Definitivo (07/03/2024)

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