Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNA PERIN DE CASTROCPF

DECIO PERINCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JOSE BOIMEL· OAB SP 102358· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: EDNA PERIN DE CASTRO, DECIO PERIN Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE BOIMEL - SP102358-A Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE BOIMEL - SP102358-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0025035-37.2009.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP Intime-s... (19/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/04/2009

Distribuição

16/04/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

DECIO PERINCPF

EDNA PERIN DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

JOSE BOIMEL· OAB SP 102358· CPF 093.***.***-60

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/02/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

30/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO PERINICPF

FRIGORIFICO PERINI S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

LAERCIO MARCIO LANER· OAB RS 046244· CPF 574.***.***-87

Autor:

BIANCA TRENTIN· OAB RS 045553· CPF 701.***.***-44

Outros

CAMILA MORAIS VIEZZER· OAB RS 081627· CPF 833.***.***-04

ANDREANA BUSIN· OAB RS 076784· CPF 013.***.***-03

IVANETE REGOSO· OAB RS 038604

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2139513/RS (2022/0160579-2) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: DÉCIO PERINI ADVOGADOS: IVANETE REGOSO - RS038604 LAÉRCIO MÁRCIO LANER - RS046244 ANDREANA BUSIN - RS076784 CAMILA MORAIS VIEZZER - RS081627 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO Tendo em vista a notícia do falecimento do agravante, Décio Perini (cf. certidão de óbito de fl. 1787), suspendo o andamento processual pelo prazo de 30 (tri... (11/03/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DECIO PERINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA LISOCPF

ANSELMO LUIS LISOCPF

CARLOS ALBERTO LISO

EMILIA DA SILVA LISOCPF

CARLOS ALBERTO LISOCPF

Reu

ORESTE SANTO ONZICPF

CEZAR LUIZ PERINICPF

DECIO PERINICPF

Advogados

Autor:

RODOLFO COELHO RIBEIRO· OAB MT 16215· CPF 005.***.***-95

Autor:

BRUNO OLIVEIRA CASTRO· OAB MT 9237· CPF 908.***.***-87

Reu:

FABIO DAL PONT BRANCHI· OAB RS 70262· CPF 001.***.***-08

Reu:

ALINE MAIZA KESSLER DOS SANTOS· OAB MT 18288· CPF 039.***.***-86

Reu:

JOAO JENEZERLAU DOS SANTOS· OAB MT 3613· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/09/2015

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 1.183.641,40

Autor

DECIO PERINICPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA JACOMINI MARTINS· OAB MS 17691· CPF 030.***.***-70

Autor:

MILENA SCOPEL· OAB RS 71987· CPF 810.***.***-72

Autor:

JOAO CARLOS FRANZOI BASSO· OAB RS 30694· CPF 527.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal