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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EZEQUIAS DECOTECPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

EZEQUIAS DECOTECPF

Advogados

Autor:

BETANIA ROCHA RODRIGUES· OAB BA 15356· CPF 883.***.***-68

Autor:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO· OAB BA 14593· CPF 440.***.***-15

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/03/2026 (26/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZACPF

Reu

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZA FILHOCPF

Outros

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZACPF

EZEQUIAS DECOTECPF

Reu

DAVID NASCIMENTO PRADO SOUZA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicação (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIANA SANTANA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 54.216,63

Autor

GILSON MIRANDA SOUZACPF

Reu

TECMESUL - MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON MIRANDA SOUZA em 15/12/2022 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

RUTE DE SOUZA SOARESCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

MARIA CLARA VIVAS CONCEICAO· OAB BA 61225· CPF 026.***.***-29

Reu:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Outros

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de RUTE DE SOUZA SOARES em 15/02/2023 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 13.167,96

Autor

MARIA MARCIA DE SOUZACPF

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 13.167,96

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSCNPJ

Reu

MARIA MARCIA DE SOUZACPF

REPRESENTACAO CREFISA/ADOBE/CREFISA

Advogados

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB BA 46138· CPF 186.***.***-68

Reu:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Publicado Outros documentos em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

31/03/2024

Valor

R$ 16.122,41

Autor

NICOLA CIOLA DE JESUSCPF

Reu

TECNOLOGIA BANCARIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

FLAVIO PASCHOA JUNIOR· OAB SP 332620· CPF 331.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de NICOLA CIOLA DE JESUS em 27/08/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

União HomoafetivaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 84.000,00

Autor

FRANCINELI SANTOS BISPOCPF

Reu

JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Reu:

BRENDA EMANUELLE DE SOUZA LEITE· OAB BA 64214· CPF 859.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO DA CRUZ SANTOS em 22/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA DOS ANJOS SILVACPF

Reu

GUSTAVO DOS ANJOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Autor:

JOSE RICARDO DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 46834· CPF 811.***.***-87

Autor:

LUNA LAIS SANTANA SILVESTRE· OAB BA 44995· CPF 055.***.***-84

Autor:

IURE GUSTAVO NAZARIO DE OLIVEIRA· OAB BA 66183· CPF 067.***.***-09

Autor:

JESSICA SOUSA PINHO· OAB BA 75093· CPF 852.***.***-49

Reu:

INGRID HAMDAN SAO PAULO· OAB BA 63323· CPF 060.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de PARECER (12/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

RIEDSON ALVES DE OLIVEIRA FILHOCPF

ENEIDA PENALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CERQUEIRACPF

RIEDSON ALVES DE OLIVEIRA

LIVIA PENALVA NASCIMENTO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EZEQUIAS DECOTE· OAB BA 64837· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (28/11/2025)

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