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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONELI MAGALHAES DE SOUZACPF

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

RONELI MAGALHAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: RONELI MAGALHAES DE SOUZA REQUERIDO: DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ROGERIO MUNIZ DE ABREU DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Processo Nº.: 0026025-57.2021.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executad... (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RONELI MAGALHAES DE SOUZACPF

Reu

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Expedição de Mandado. (24/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

RONELI MAGALHAES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO MUNIZ DE ABREU· OAB AP 3041· CPF 893.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CENTRO (08/05/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 56.524,17

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025334-09.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA EXECUTADO: DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de exceção de pré-executividade em que o executado,... (28/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 56.524,17

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 56.524,17

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (24/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZACPF

Reu

COPAFER COMERCIAL LTDACNPJ

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

COPAFER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KIVAN AGUIAR DE MORAES NETO· OAB RJ 202894· CPF 131.***.***-29

Autor:

ANDRE ANTUNES GOSTON· OAB RJ 201415· CPF 102.***.***-05

Autor:

ODIR DE ARAUJO FILHO· OAB RJ 64645· CPF 265.***.***-68

Reu:

DINO DE PICCOLI· OAB SP 149302· CPF 249.***.***-26

Reu:

RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Processo Desarquivado (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COPAFER COMERCIAL LTDA

DECA COMERCIO E SERVICOS LTDA

Reu

JOSE CARLOS SILVA DE SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALDECK DOS SANTOS DA SILVACPF

EMERSON BARBOSA DOS SANTOS

VALDECK DOS SANTOS DA SILVA

DANIEL RICARDO DE MELO COSTACPF

Advogados

Reu:

TALITA DUARTE MICHELI· OAB BA 44654· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (15/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

JUCIMAR FONTES LIMACPF

GEOVANE FONTES LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FONTES LIMACPF

JUCIMAR FONTES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANE FONTES LIMACPF

JUCIMAR FONTES LIMACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

MOISEIS DE JESUS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Autor:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Autor:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Autor:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

ISAAC COSTA DOS SANTOS· OAB SE 5089· CPF 006.***.***-98

Reu:

AUGUSTO VINICIO FREIRE CARVALHO· OAB SE 5839· CPF 014.***.***-50

Reu:

RICARDO ALEXANDRE DE MATOS RAMOS· OAB SE 4494· CPF 653.***.***-34

Reu:

CLARA ARLENE FERREIRA DA CONCEIÇÃO· OAB SE 10525· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202500301487 NÚMERO ÚNICO: 0001295-23.2020.8.25.0027 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) REVISOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 17/01/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202051000183 PROCEDÊNCIA......: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DA... (22/04/2026)

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