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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 18.841,33

Autor

HELLYANDERSON SILVA CANSANCAOCPF

Reu

CAROLINE DOURADO ALVES LARA

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETOCPF

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE CARVALHO VASCONCELOS DA SILVA· OAB PE 46284· CPF 098.***.***-70

Autor:

DOUGLAS JUSTINO· OAB PE 54863· CPF 042.***.***-03

Autor:

DEYVISON FERREIRA AMARAL· OAB PE 54862· CPF 121.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 22.349,05

Autor

LIVIA FERNANDES DE LIMACPF

Reu

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 238563· CPF 802.***.***-15

Autor:

WHEIDER SILVA CUNHA· OAB RJ 252270· CPF 054.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 23.657,01

Autor

MARIA LUIZA MATOSO LETTIERI PINTO BARBOSACPF

GUSTAVO BARBOSA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Reu

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

LUCAS ANDRE VARELA LIBERATO

Outros

LUCAS NOE SALVIANO DE SOUZA· OAB RN 17742· CPF 700.***.***-70

MURILO BARROS JUNIOR· OAB RN 1849· CPF 406.***.***-15

JAINARA SOUZA FERNANDES DA ROCHA· OAB RN 19723· CPF 000.***.***-11

CESAR GUILHERME SUASSUNA· OAB RN 8369· CPF 792.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 23.657,01

Autor

GUSTAVO BARBOSA BEZERRA DE MEDEIROSCPF

MARIA LUIZA MATOSO LETTIERI PINTO BARBOSACPF

Reu

LUCAS ANDRE VARELA LIBERATO

PLINIO PAIVA DE MEDEIROS NETO 07449679450CNPJ

DECOLANDO AQUI LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (10/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2007

Distribuição

21/05/2007

Valor

R$ 6.450,27

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 14.882,63

Autor

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

EDUARDO GONZALEZCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

MARCIA ROMANOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MARCIA ROMANOCPF

EDUARDO GONZALEZCPF

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

DIRCE VENERANDO ROMANOCPF

Advogados

Autor:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

FELICIA BARONE CURCIO GONZALEZ· OAB SP 188959· CPF 142.***.***-73

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/09/2001

Distribuição

04/09/2001

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.735,14

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

EDUARDO GONZALEZCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

SONHOS & MIMOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Reu:

EDUARDO GONZALEZ· OAB AC 1080· CPF 035.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/03/2023)

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